O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou, nesta quinta-feira (9), depoimento ao juiz federal Sérgio Moro como testemunha arrolada pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Ao ser questionado sobre a existência ou não de um cartel de empreiteiras na Petrobras quando ele era presidente da República, FHC respondeu: "Nunca houve afirmação efetiva de cartelização ou coisa que o valha. Pode ter havido, o presidente da República não sabe de tudo o que acontece. Pode ter havido, agora não teve a minha aprovação.” (veja a partir dos 15' 10'' do depoimento - parte 2)
Paulo Okamotto é réu em ação penal por lavagem de dinheiro. Na mesma ação, o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira OAS no valor de R$ 3,8 milhões.
Fernando Henrique falou que a Fundação FHC, que criou depois que deixou o Palácio do Planalto, jamais recebeu dinheiro por fora: “Não, não, não, absolutamente impossível”, disse o ex-presidente, em videoconferência.
“Eu, pessoalmente, não saberia dizer ao sr. quem deu quanto e quando. Está tudo registrado, tem publicação, Conselho Fiscal vai lá. Eles sabem mais, tem o conselho a quem prestamos contas. Nada, nada por fora, zero, não existe tal hipótese”, completou FHC.
Veja o depoimento - parte 1
O juiz quis saber, ainda, se a fonte de renda da FundaçãoIFHC tem lastro na Lei Rouanet – incentivos a empresas que oferecem patrocínios culturais.O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins perguntou a FHC sobre as doações. “O sr. presidente declarou que essas doações recebidas para constituição e manutenção do Instituto (IFHC) foram devidamente registradas? Foi isso que entendi, não é?”
“Sim, foram registradas”, respondeu o ex-presidente.
A defesa de Lula perguntou ainda sobre a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, segundo o qual o cartel e o esquema de propinas foi montado na estatal no período em que ele, Fernando Henrique, era presidente. “Não conheço esse senhor. Nunca ouvi falar dele a não ser agora, não tenho a menor ideia”, disse FHC, completando: “O presidente da República não pode saber o que está ocorrendo no convívio das pessoas, é um procedimento incorreto de pessoas que deve ser combatido. Agora, nunca ouvi falar desse senhor a não ser mais recentemente por razões publicas. Não posso dizer nem que sim, nem que não. Se houve ou não houve, se houve tem que ser punido.”
Veja o depoimento - parte 2
FHC disse também que não conhece ninguém da OAS. “O sr. tomou conhecimento da existência desse suposto cartel enquanto era presidente?”, perguntou Zanin Martins.
“Não, não. Nunca chegou até mim. Eu nunca soube, eu não conheço as pessoas da OAS, nunca vi, não me lembro de ter visto. O que chegou ao meu conhecimento providências cabíveis foram tomadas em casos individuais. Eram alegações. Nunca houve afirmação efetiva de cartelização ou coisa que o valha. Pode ter havido, o presidente da República não sabe de tudo o que acontece. Pode ter havido, agora não teve a minha aprovação.”
Na saída, FHC falou rapidamente com os jornalistas. "Tudo normal. Tudo bem. Perguntas a respeito do meu acervo. Tudo tranquilo. Não conheço nada a respeito do processo. Só dei testemunho da verdade", disse o ex- presidente.
Quando questionado sobre a obrigatoriedade de levar seu acervo, ele disse: "Há uma lei que regulamenta isso. É só seguir a lei".