O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (7), na primeira sessão sobre um caso da Operação Lava Jato, que a corte precisa discutir e se posicionar sobre o tempo alongado das prisões preventivas determinadas pela Justiça do Paraná e pelo juiz federal Sérgio Moro.
"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Gilmar Mendes, durante o voto favorável à manutenção da prisão de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP que foi condenado a oito anos por corrupção passiva e associação criminosa na Lava Jato.
A defesa de Genu alega que houve duplicidade nas investigações, no âmbito do STF e da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo os advogados de defesa, Genu também estaria sendo investigado em Curitiba pelos mesmos fatos já analisados pelo STF na Ação Penal (AP) 470, resultando em absolvição. O ministro Edson Fachin, atual relator da Lava Jato, afirmou que a reclamação não pode ser utilizada como recurso ou como atalho processual.
O voto de Fachin foi seguido pelos ministros da Segunda Turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Supremo julga pedido de soltura de Eduardo Cunha
Preso preventivamente desde 19 de outubro do ano passado, semanas depois de renunciar ao cargo de presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá julgado na Suprema Corte um pedido de habeas corpus impetrado pela sua defesa. Cunha está preso em Curitiba por determinação de Sérgio Moro.