O ministro Edson Fachin foi escolhido, nesta quinta-feira (2), através de sorteio eletrônico, o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O Jornal do Brasil já havia antecipado na quarta-feira que a relatoria acabaria nas mãos dele.
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A definição da relatoria é feita através de sorteio eletrônico, que obedece a critérios com o objetivo de equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os magistrados. Com a ida de Fachin para a Segunda Turma, ele participou do sorteio juntamente com Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mesmo com o sorteio aleatório, os critérios para manter o equilíbrio na distribuição dos processos apontavam para que Fachin herdasse a relatoria da Lava Jato.
Edson Fachin se transferiu na quarta-feira da Primeira para a Segunda Turma – colegiado da Corte responsável por julgar os processos relacionados à Lava Jato. Esse era o último procedimento formal antes do sorteio.
Os processos da Operação Lava Jato no Supremo ficaram sem relator após a morte do ministro Teori Zavascki no último dia 19. A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF para que o sorteio da relatoria da Lava Jato pudesse ocorrer somente entre os ministros da Segunda Turma, devido à decisão anterior que determinou o colegiado como responsável por julgar, por exemplo, pedidos de liminar relacionado à operação.
A mudança de Fachin foi autorizada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após os outros quatro ministros mais antigos da Primeira Turma abrirem mão da transferência. De acordo com o Regimento Interno, eles teriam preferência caso quisessem mudar de turma, já que Fachin é o ministro mais recente a ter ingressado no Supremo.
Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.
Com Agência Brasil