Texto de Vanessa Barbara publicado nesta quinta-feira (5) pelo jornal norte-americano The New York Times fala que o fim do mundo já chegou ao Brasil.
Ela diz que "pelo menos é o que as pessoas aqui estão dizendo. Uma emenda constitucional aprovada pelo Senado no mês passado é chamada de o fim do mundo por seus opositores. Por quê? Porque as conseqüências da emenda parecem desastrosas - e duradouras. A reforma vai impor um limite de 20 anos em todos os gastos federais, incluindo educação e saúde.
O artigo conta que o governo justificou a medida com base no fato de que o Brasil enfrenta graves deficiências orçamentárias. Mas as pessoas não estão entendendo muito bem. Uma pesquisa realizada no mês passado descobriu que apenas 24% da população apóia a emenda. Os brasileiros saíram às ruas para expressar sua desaprovação e como sempre, foram recebidos pela polícia com gás lacrimogêneo e outras armas brancas. Alunos do ensino médio ocuparam quase 1.000 escolas em protesto, muitos no estado do Paraná, no sul do país.
> > The New York Times The End of the World? In Brazil, It’s Already Here
O governo não está recuando analisa a autora. A emenda do "fim do mundo" é apenas uma das muitas medidas neoliberais que estão sendo adotadas por Michel Temer, o presidente. Deve ser motivo de preocupação que o Sr. Temer possa realizar tantas reformas, especialmente considerando a maioria delas, incluindo o limite do orçamento, indo contra os princípios da pessoa que - ao contrário dele - realmente ganhou a eleição presidencial mais recente, argumenta Vanessa em seu texto.
A publicação lembra que em agosto passado, a presidente Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores foi retirada do cargo por alegações de que ela havia manipulado o orçamento do Estado. Assim que o Sr. Temer, que fora vice-presidente de Dilma Rousseff, assumiu o poder e anunciou uma série de políticas neoliberais. Ele ainda ressalta que está aproveitando sua impopularidade para colocar medidas impopulares no lugar, observa Vanessa Barbara.
A emenda do orçamento, como muitas das políticas de Temer, prejudicará os cidadãos mais pobres e vulneráveis do Brasil por décadas. Este não é apenas o ponto de vista dos opositores de esquerda do presidente.
A autora afirma que Philip Alston, relator especial das Nações Unidas sobre a pobreza extrema e os direitos humanos, disse recentemente que a medida irá "bloquear gastos inadequados e rapidamente diminuindo em saúde, educação e segurança social, colocando assim uma geração inteira em risco de padrões de proteção social bem Abaixo daqueles atualmente em vigor. "
Alston acrescentou que a lei colocaria o Brasil em uma "categoria socialmente retrógrada própria". O que parece exatamente onde o Sr. Temer e seus aliados querem que sejamos.
Além do limite de gastos, Temer apresentou uma proposta de reforma do sistema de pensões do Brasil. Sua proposta fixará uma idade mínima de aposentadoria de 65, em um país onde a pessoa média se aposenta em 54. A lei também exigirá pelo menos 25 anos de contribuições para o sistema de segurança social por homens e mulheres.
Há boas razões para o Brasil não ter aprovado leis como essa antes, avalia Vanessa Barbara para The New York Times. Embora a expectativa de vida média no Brasil seja de 74 anos, somos um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, em 37 por cento dos bairros da cidade de São Paulo, as pessoas têm uma expectativa de vida inferior a 65 anos e ainda é mais curto para os pobres rurais.
A autora avalia que alguns dos planos econômicos de Temer nem sequer têm a ver com o déficit orçamentário. Também no mês passado, logo após a aprovação do limite orçamentário, o governo propôs uma lei trabalhista que permitisse que os acordos entre empregadores e sindicatos prevalecessem sobre as leis trabalhistas. A nova proposta também aumenta as horas de trabalho máximas permitidas para 12 por dia e reduz a regulamentação sobre o emprego de trabalhadores temporários. A comunidade empresarial elogiou o plano. Os sindicatos estão enfurecidos.
Outra prioridade da presidência Temer é o que é conhecido como o projeto de lei de terceirização. Foi proposto pela primeira vez em 2004, mas nunca passou por causa da forte resistência sindical. Em abril de 2015, foi ratificado pela câmara baixa do Congresso e agora está aguardando a consideração pelo Senado. O projeto de lei iria libertar as empresas para contratar qualquer trabalho para terceiros, mesmo a partir de seu core business. De acordo com as regras atuais, as empresas podem terceirizar apenas empregos "não essenciais", como as de zeladoria, enquanto os trabalhadores "essenciais" precisam ser contratados diretamente pela empresa, o que significa que têm direito a todos os direitos e benefícios prescritos pela lei, Licença de maternidade e bônus de fim de ano.
Diante de tudo isso, não deve ser surpreendente que a administração Temer seja profundamente impopular: uma pesquisa em dezembro descobriu que 51% dos brasileiros classificaram isso como "ruim" ou "terrível". (Apenas 10% dos entrevistados disseram aprovar o Temer, que assumiu o poder graças ao impeachment de Rousseff, também foi considerado culpado de violar os limites das finanças de campanha e foi nomeado em um dos muitos escândalos de corrupção que se desenrolam em o país.
A autora observa que apesar de todos os percalços o novo governo já recebeu o apoio total das seguintes organizações: Federação Brasileira de Bancos, Frente Parlamentar Agrícola, Confederação Nacional da Indústria, Organização Mundial do Comércio, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Motorizados e vários altos executivos.
Para alguns brasileiros, pelo menos, o fim do mundo é o início de uma nova oportunidade de início, finaliza Vanessa Barbara para The New York Times.