The Guardian traz na edição desta quarta-feira (28) uma carta escrita pelo professor Kevin Dunion, da University of Dundee, onde o também diretor diretor na Faculdade de Direito Executivo do Centro de Liberdade de Informação fala sobre o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff.
Leia na íntegra
Os desafios que Dilma Rousseff enfrentou na limpeza da política brasileira não podem ser subestimados. Em 2012, fui contratado pela Unesco para aconselhar o governo sobre a implementação do decreto de acesso à informação que a presidente tinha assinado. Entre as primeiras exigências de divulgação feitas pela imprensa diziam respeito aos detalhes de salários e regalias recebidas por ministros, juízes e funcionários públicos.
> > The Guardian Hard for Dilma Rousseff to clean up Brazil’s dirty politics
Isso levou a uma ação legal por parte dos sindicatos (que haviam negociado acordos lucrativos para seus membros) para tentar impedir a divulgação e uma resistência feroz dentro do governo de coalizão. Quando o assunto foi levado a Dilma Rousseff ela instruiu que a divulgação completa deveria ser feita, começando com seu próprio pacote salarial.
Posteriormente, os detalhes publicados revelaram que um terço dos ministros e quase 4.000 funcionários federais violavam o teto de pagamento estabelecido pela Constituição e estavam ganhando mais do que a presidente. Recompensas infladas eram incluídas e até um salário adicional de seis meses por ano, contabilizados como subsídios de custo de vida ou como licença educacional.
Alguns funcionários do parlamento e do Congresso estavam ganhando até 10 vezes mais do que o salário médio de um professor ou policial. Aqueles que estavam envergonhados não quiseram perdoar a presidente por violar o código de silêncio sobre esses arranjos, nem muito menos apoiá-la em abordar outras áreas de política suja.
Professor Kevin Dunion
Anstruther, Fife
Sobre Kevin Dunion
Kevin Dunion foi o primeiro Comissário escocês de Informação (2003-2012), responsável pela aplicação da Lei de Liberdade de Informação (Escócia) em 2002 e da Regulamentação de Informação Ambiental (Escócia) em 2004. É agora Professor Honorário e D. Ele também é Professor honorário da Northumbria University. Ele é membro da Comissão de Recursos de Acesso à Informação do Banco Mundial e membro do Conselho Legal de reclamações da Escócia.
Antes de se tornar Comissário, esteve durante muitos anos empenhado na investigação e na campanha ambiental e, em 2000, foi premiado com uma OBE para serviços aos Amigos da Terra Internacional, da qual foi Presidente (1996-2000). Foi Reitor da Universidade de St. Andrews (2008-2011).