Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram na madrugada desta quarta-feira (21), após mais de 16 horas de discussão, dois projetos de lei do governo do estado que extinguem oito fundações gaúchas. Cerca de 1,2 mil servidores, regidos pelo regime da CLT, devem ser demitidos. Pela proposta, durante o processo de extinção, os empregados dessas fundações deverão ter contratos de trabalho rescindidos, no prazo de até 180 dias, com pagamento das verbas rescisórias.
Com a decisão, foram extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Piratini (TVE/FM Cultura), a Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
Ao todo, cinco projetos do pacotão do governo de José Ivo Sartori já foram aprovados. O Plano de Modernização do Estado" foi encaminhado em novembro pelo governo estadual, sob a justificativa de sanar dificuldades financeiras.
Do lado de fora do plenário, pelo menos três grandes tumultos foram registrados durante confronto da Brigada Militar contra manifestantes. Duas mulheres, de 38 anos e 18 anos, foram presas.
O governo do estado alega que os serviços e atividades desses órgãos devem ser incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, o que permitiria uma economia de R$ 120 milhões por ano.
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) considera que as razões econômicas e políticas apresentadas pelo governo para extinguir as fundações não se sustentam.
“Para a população, fica um alerta: não é crise, é projeto de governo. São tempos escuros os que temos pela frente, mas nada vai nos impedir de sempre buscar o melhor para os trabalhadores e trabalhadoras e para a sociedade gaúcha”, diz a entidade, em nota.
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) comentou nas redes sociais sobre a aprovação do "pacotão". "O resultado da votação do pacote apresentado por Sartori revelou-se desastroso. Nosso mandato denunciou esse processo e suas consequências, que são gravíssimas. Em Brasília conseguimos retirar os condicionantes pra renegociação da dívida com a União, fôlego que injeta recursos no RS e dispensaria esse conjunto de medidas. Infelizmente a lógica de Sartori e sua base foi outra."
Com Agência Brasil