O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da Odebrecht.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”, diz nota do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na noite de sábado (10).
Na nota, o MPF voltou a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após homologação pelo Supremo Tribunal Federal.
Planalto
A primeira das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato caiu como uma bomba, na noite de sexta-feira, no Palácio do Planalto. O depoimento de 82 páginas de Claudio Melo Filho cita, entre outras denúncias, o pagamento de R$ 10 milhões ao presidente Michel Temer. A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal federal (STF)
Os principais nomes do PMDB, além de aliados do governo federal, são citados por Melo Filho, que detalha conversas,encontros e valores.
De acordo com esta delação, a Odebrecht teria desembolsado R$ 88 milhões em propina, caixa dois e doações legais para campanhas de 48 políticos entre 2006 e 2014.
Executivo que trabalhou por 12 anos na empreiteira Odebrecht, o ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Claudio Melo Filho disse, entre outros detalhes, que valores eram pagos em espécie ao braço direito de Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
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Em nota, na última sexta-feira, o Palácio Planalto repudiou as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência de 2014.
De acordo com reportagem da Revista Veja, Cláudio Melo Filho teria dito, em delação premiada, ter entregue parte dos recursos para a campanha em dinheiro vivo, em 2014, no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e conselheiro próximo de Temer.
Em nota, o Planalto diz que todas as doações da construtora foram legais. “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE [Tribinal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, diz a nota.
Acordo de leniência
A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.
Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras.
Com Agência Brasil