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"Vencemos uma etapa muito importante da democracia brasileira", diz Renan Calheiros

Presidente do Senado agradeceu ao senador Jorge Viana "em nome da separação dos Poderes"

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou e agradeceu o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), por ter apoiado a decisão da Mesa de esperar a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o possível afastamento de Renan da Presidência do Senado. Durante a sessão extraordinária do Plenário nesta quinta-feira (8), Renan disse que que o vice-presidente agiu em nome da democracia e da separação dos Poderes.

"Ontem alguém me perguntou: mas por que o PT não participou da decisão da Mesa do Senado Federal. Aí eu disse: o Jorge participou, quem não participou foi a Ângela Portela. Aí depois eu lembrei assim: mas o Jorge não é petista, o Jorge é uma instituição suprapartidária. E foi esse o papel que o Jorge, em nome do Senado, em nome da democracia, em nome da separação dos Poderes, e em nome do PT também, apesar de ele ser mais amplo, maior do que o PT, ele cumpriu", disse Renan.

O presidente da Casa afirmou ainda que a decisão do Supremo Tribunal resultou na superação de uma etapa importante para a democracia do país. Para Renan, os três Poderes ganharam com sua permanência no cargo de presidente do Senado e o ato de Jorge Viana ficará registrado na história do país.

"Aquele foi um dos momentos dramáticos, e, graças à compreensão de todos, nós vencemos uma etapa muito importante da democracia brasileira. Todos ganharam: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Ganhou, sobretudo, a democracia, que deve, mais uma vez, muito ao trabalho, à dedicação, à determinação, à obstinação do senador Jorge Viana", concluiu Renan.

Jorge Viana agradeceu as palavras de Renan e disse que deve sua vida pública ao PT, do qual tem satisfação de fazer parte. Viana afirmou que o Brasil vive uma crise muito grave, que fica temeroso em ver muitas conquistas desconstituídas, mas que sua decisão teve o apoio da bancada do partido. O vice-presidente explicou que a saída de Renan da Presidência, faltando pouco mais de uma semana para o recesso, agravaria o papel do Senado e que não havia outro caminho a seguir.

"Eu procurei, senhor presidente, fazer aquilo que eu acho que todo vice deve fazer: ser vice e trabalhar para aquele que foi eleito para o cargo possa cumprir seu mandato. Somente em uma situação que possa ser absolutamente excepcional, que acho que não era o caso. A situação aqui era completamente diferente daquela da Câmara e completamente diferente de outras que o país já experimentou e que o resultado não foi bom", disse.

Sessão

Nesta quinta-feira (8), Renan Calheiros comanda sessão de votações no plenário da Casa que inclui o projeto que determina a punição para juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. A sessão acontece no dia seguinte ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu mantê-lo no cargo e apenas afastá-lo da linha sucessória da Presidência da República, após ele ter se tornado réu.

Na última segunda-feira (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello havia determinado, em decisão liminar e monocrática, o afastamento de Renan da Presidência do Senado. Contudo, a medida foi rejeitada pela maioria dos magistrados da Corte em julgamento na quarta-feira (7).

A chamada Lei de Abuso de Autoridade causou forte reação de membros do MP e juízes. Integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato chegaram a anunciar que renunciariam caso ela fosse sancionada pelo presidente Michel Temer.

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Com Agência Senado