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Receita cobra multa milionária do Instituto Lula e suspende isenção fiscal

Investigação conclui que houve "desvio de finalidade"

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A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula, após investigação concluir que houve "desvio de finalidade" no período de 2011 a 2014. O fisco deve cobrar multa que deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, de acordo com a Folha de S. Paulo.

A principal irregularidade, identificada na investigação, foi o repasse de R$ 1,3 milhões para a empresa G4 Entretenimento, que tem como donos Fábio Luís, filho do ex-presidente, e Fernando Bittar, proprietário do sítio de Atibaia, frequentado por Lula.

Para os técnicos da Receita, houve uma simulação de prestação de serviço pela G4. O objetivo era mascarar a transferência de renda. Já o Instituto afirma que a empresa foi responsável por cuidar do conteúdo digital da instituição.

A auditoria da Receita também questionou o recebimento de R$ 35 milhões em doações. A maior parte dos donativos veio de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. A suspeita é que o Instituto Lula tenha sido usado para lavar dinheiro de corrupção da Petrobras. Essa linha é conduzida pela Polícia Federal.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, informou que o objetivo do Instituto é promover a inclusão social e replicar a experiência brasileira nos países da África. Ele afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em apoiar programas sociais no continente.