O líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), disse nesta sexta-feira (15) que o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a prorrogação da CPI do Carf. A decisão é uma revisão de seu antecessor, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia ampliado em 60 dias o período para investigações. Em despacho divulgado nesta tarde, o prazo passa a ser de 26 dias e não permitirá a realização de oitivas.
"Rodrigo Maia já deixa sua marca de blindador das grandes empresas ao cancelar a prorrogação da CPI do Carf. Certamente, tem acordo com o PSDB e outros partidos. O Psol denunciará manobra que visa proteger fraudadores da Receita Federal, que deveriam ser multados em bilhões de reais, muitos dos quais já estão indiciados e até denunciados”, afirmou Ivan Valente.
A decisão de Maia ainda precisa ser referendada em plenário e contraria a deliberação coletiva dos próprios membros da comissão.
O Psol já havia apresentado na CPI do Carf diversos requerimentos convocando empresários envolvidos em escândalos (Operação Zelotes), inclusive André Gerdau, da Gerdau, e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco. Segundo Valente, a medida do presidente da Câmara "blinda" empresas como Safra, Santander, RBS e algumas montadoras de veículos.
Na última terça-feira (12), a CPI do Carf aprovou o requerimento que pede a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias, por 16 votos favoráveis contra 10 contrários. Recentemente, o Plenário da Casa aprovou prazo extra de apenas 15 dias, o que obrigaria o colegiado a encerrar as atividades no próximo dia 16.
O relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), foi quem apresentou e defendeu o pedido de prorrogação por 60 dias com o argumento de que não conseguiu ouvir a todos que pretendia.
"São nítidas e claras as dificuldades que temos enfrentado nesta CPI. Primeiro, em aprovar os requerimentos. Toda vez que havia requerimentos importantes, a comissão era esvaziada. Com isso, não votamos e não trouxemos aqui vários atores, inclusive os beneficiários econômicos do esquema. Nenhum dos beneficiários econômicos foi ouvido", reclamou.
Segundo Bacelar, existe uma má vontade dos conselheiros do Carf em colaborar com a CPI e também das empresas envolvidas, que não querem depor.
Contrário à prorrogação, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) encaminhou voto contrário ao pedido. "Entre os requerimentos de convocação colocados na pauta, há pessoas que não têm sequer indiciamento, não têm denúncia, não são suspeitos. A meu ver, há um equívoco de interpretação com relação ao objeto da CPI do Carf."
Também contrário à prorrogação, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) lembrou ter sido ele a apresentar questão de ordem ao Plenário para manter a extensão de 15 dias que já havia sido aprovada pelos parlamentares.
"Estamos neste prazo. Já se passaram dez dias e não fizemos nada", observou Faria de Sá. "Há tempo sim para que possamos aprovar o relatório. O texto poderia ser apresentado hoje à tarde ou amanhã cedo," sugeriu.