Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) cassou hoje (8) o mandato do deputado federal Wladimir Costa, do partido Solidariedade. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos para campanha eleitoral (caixa dois) e por não prestar contas de mais de R$ 400 mil gastos em carreatas e material de campanha.
O deputado tem direito de recorrer da cassação ao Tribunal Superior Eleitoral, que definirá a possibilidade de ele continuar no exercício do mandato eletivo durante o julgamento do recurso. Se o TSE confirmar a cassação Wladimir Costa ficará inelegível pelo prazo de 8 anos. A relatora do processo foi a juíza federal Luciana Daibes.
No pedido que fez ao Tribunal para que condenasse o deputado, o Procurador Regional Eleitoral do Pará, Bruno Valente, afirmou que as graves omissões encontradas na prestação de contas de Wladimir Costa impedem a verificação sobre a regularidade da campanha. “E mais, demonstram total desprezo com a demonstração de regularidade, uma vez que foram identificadas despesas não contabilizadas e, consequentemente, sem comprovação da origem dos recursos arrecadados (caixa dois)”, diz no processo.
A prestação de contas do político já havia sido impugnada e foi rejeitada pelo pleno do TRE em sessão de 2014. O processo do MP Eleitoral se baseia em pareceres técnicos do próprio Tribunal que apontam abuso de poder econômico e listam todas as despesas omitidas nas contas de Wladimir Costa. Foram encontrados até indícios de falsificação e adulteração de assinaturas em recibos apresentados.
O candidato deixou de declarar R$ 149.950,00 em despesas de material gráfico e desapareceram de sua prestação mais de R$ 100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de 2014. No total, a Justiça Eleitoral calculou que as omissões e falsificações correspondam a R$ 410 mil. A campanha de Wladimir Costa à Câmara Federal custou, segundo o valor declarado pelo deputado, R$ 642.457,48.