O Plenário do Senado cassou, por 74 votos e uma abstenção, na noite desta terça-feira (10), o mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O voto de abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA). Durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou por três vezes Delcídio para se defender, mas sem êxito. Delcídio não compareceu, nem enviou defesa.
Diante do fato, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. “Considerando que até o momento não compareceu a este plenário, eu vou suspender a sessão pelo prazo de cinco minutos para que seja designado um defensor dativo”, disse.
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O servidor do Senado, Danilo Aguiar foi definido como defensor. O servidor pediu a suspensão do processo com o argumento de que a acusação de obstrução da Justiça carece de inépcia da representação."Ela [a acusação] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave que pudesse ensejar a perda", disse Aguiar.
Na noite de segunda-feira (9), o plenário se transformou em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) lesse seu parecer pela constitucionalidade do processo de cassação. O relatório foi aprovado e a votação teve início nesta tarde.
Pedido de cassação foi apresentado em novembro do ano passado, após denúncias
Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Lula e Dilma deram declarações negando as acusações e afirmando que o senador agiu por vingança.
A representação contra o senador Delcídio do Amaral foi apresentada em dezembro do ano passado pela Rede e pelo PPS. Durante a análise do processo do Conselho de Ética, Delcídio faltou quatro sessões do colegiado em que foi convocado para ouvir seus esclarecimentos a respeito das denúncias. Os advogados de defesa chegaram a pedir que a cassação de mandato fosse substituída por outras penas alternativas, como advertência ou afastamento temporário do Senado, mas os pedidos não foram acatados pelo relator.
Com Agência Brasil