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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

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A Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A suspensão deve começar a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As operadoras TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel já informaram que vão cumprir a determinação. A multa é de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.

O juiz que determinou a suspensão, Marcel Montalvão, mandou, em março deste ano, prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, já que a empresa não estaria colaborando com as investigações da Polícia Federal sobre conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

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O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, novamente não estaria cumprindo outra decisão judicial de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.

A investigação foi iniciada após a apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp na qual informações sobre drogas eram trocadas. A empresa não atendeu a Justiça, e esta aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias.

O WhatsApp foi bloqueado por 48 horas no Brasil em dezembro, em razão da investigação criminal. Na ocasião, a decisão acabou sendo suspensa antes do término das 48 horas.