Três meses de funcionamento, R$ 44,7 milhões de gastos e duas mortes confirmadas. A ciclovia batizada com o nome de Tim Maia, projetada para abarcar a orla marítima da cidade do Rio de Janeiro e oferecida como um legado da Olimpíada, não suportou a força das ondas nesta quinta-feira, 21 de abril. Vereadores do município, que já vinham denunciando problemas com as licitações para os Jogos de 2016, alertam que a construtora já esteve envolvida em outros casos questionados pela Justiça e que ela tem prioridade em concorrências. Eles destacam que a prefeitura é a principal responsável, e alertam que toda a gestão dos últimos anos precisa ser "passada a limpo".
O vereador Renato Cinco (Psol) acredita que, mais do que nunca, o Rio de Janeiro precisa de uma CPI das Olimpíadas. "No dia que a Tocha Olímpica foi acesa em Atenas o Rio de Janeiro vê desabar a ciclovia e o teto da pediatria do Rocha Faria. Tudo consequência desta política que coloca os lucros dos financiadores de campanha acima da vida das pessoas." Quando o acidente ocorreu, o prefeito Eduardo Paes estava a caminho da Grécia, onde participaria no mesmo dia, em Atenas, da cerimônia de passagem da tocha olímpica.
>> Veja o vídeo do momento da queda da ciclovia na Avenida Niemeyer
>> "Resta torcer para que novos acidentes não voltem a acontecer"
Para o vereador Jefferson Moura (Rede), independentemente da causa do desmoronamento daqueles 20 metros de ciclovia, a responsabilidade política e administrativa do ocorrido é da Prefeitura do Rio. Ele informou que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar investimentos realizados em obras para a Olimpíada devem começar já na semana que vem. "As obras e contratos em torno das Olimpíadas precisam transcorrer com transparência", salientou o vereador nesta sexta-feira (22).
>>Conselheiro do Crea aponta erro de projeto na ciclovia
>>Laudo sobre desabamento ficará pronto em 30 dias
O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou na semana passada a abertura da CPI das Olimpíadas, atendendo a pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador Jefferson Moura contra o presidente da Câmara, vereador Jorge Miguel Felippe, que havia barrado a comissão alegando que não haveria um fato determinado.
O vereador Marcio Garcia (Rede), que assina o pedido da CPI, também cobra, em primeiro lugar, transparência nos contratos e segurança nas obras realizadas para a Olimpíada. Ele lembra que a Concremat, que faz parte do consórcio responsável pela ciclovia, já foi investigada em caso de licitações fraudulentas na época do Pan Americano, em 2007, e que a mesma empresa executa intervenções em equipamentos olímpicos, prometidos como legado, como o caso da Transoeste. Em 2013, o prefeito Eduardo Paes anunciou novo contrato para execução das obras na segunda fase de construção do corredor expresso TransOeste.
Garcia cobra ações investigativas sérias dos contratos feitos pelo PMDB, partido do prefeito. “Diferentemente da ressaca no mar, que passará em alguns dias, a que atinge o Rio deve levar mais tempo. É preciso passar a limpo mais uma década de gestão do PMDB.”
O vereador destaca que a Concremat é de familiares de um dos secretários municipais em uma pasta importante na conjuntura atual, a de Turismo, Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello, e que a empreiteira sempre é vencedora em licitações, junto com um número limitado de construtoras voltadas para os grandes eventos.
"Todos estes fatores precisam ser investigados a fundo e também ter o conhecimento da finalidade de tantos aditivos, para na hora de entregar o legado a população presenciar acidentes como este da ciclovia, com suspeita de erros primários e que custam vidas", ressalta o vereador Marcio Garcia.
Garcia aponta que, ao contrário do que diz o secretário municipal de governo, Pedro Paulo, há denúncias de contratos referentes a estas obras em que os valores finais, com os aditivos, ultrapassam os 400% de acréscimo do custo contratado. Garcia é um dos vereadores que apoiam a instauração da CPI das Olimpíadas. Para ele, a comissão tem condições de "passar o Rio a limpo".
O vereador Babá (Psol), que também assinou o pedido pela CPI das Olimpíadas, aponta que há um problema político "muitíssimo grave" em todas as obras relacionadas aos Jogos de 2016 na cidade. Ele ressalta que, além dos escândalos de corrupção e favorecimento de empreiteiras em âmbito local, o governo federal sancionou a lei do regime diferenciado de contratações públicas, que tem como objetivo principal acelerar as obras e "terceirizar" a fiscalização.
"É uma catástrofe. Soma-se a isso o fato de a empresa executora da obra ser da família de um dos secretários da prefeitura", alerta Babá. "Isso não foi acidente, foi crime de responsabilidade do prefeito e mostra que a CPI das obras da Olimpíada tem que ser instaurada urgentemente."
O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), em publicação nas redes sociais, lamentou as mortes ocorridas no desabamento. "Inaceitável que uma obra entregue há apenas três meses desmorone, tirando vidas, e que se tente colocar a culpa em ondas grandes num trecho em que as mesmas são comuns, como admitem os próprios secretários da Prefeitura."
O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), também pelas redes sociais, destacou que o ocorrido não é um fato isolado e que, neste contexto, a CPI das Olimpíadas se faz ainda mais necessária. "A prefeitura e a base do PMDB/RJ estão tentando derrubar a investigação na Câmara dos Vereadores, mas as obras precisam ser investigadas."