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STF dá prazo de 10 dias para Cunha apresentar defesa contra afastamento

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Relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki concederá 10 dias para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa contra o pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que o deputado se afaste do cargo, a fim de não interferir nas investigações.

O peemedebista, no entanto, só deve ser notificado em fevereiro, quando o Supremo, assim como o Congresso Nacional, retorna do recesso. A partir daí, serão contados os 10 dias concedidos pelo ministro. Com os feriados de Carnaval, também no início de fevereiro, o prazo acabará se estendendo por mais alguns dias.

Após a manifestação da defesa de Cunha, Zavascki deve preparar um documento em que analisa os argumentos do presidente da Câmara para, em seguida, submetê-lo ao voto dos ministros do Supremo, no Plenário. A expectativa é que a votação ocorra entre o final de fevereiro e as duas primeiras semanas de março.

O pedido de afastamento de Eduardo Cunha foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Federal a poucos dias do recesso do Judiciário. Por conta disso, o ministro relator da Lava Jato anunciou, na segunda semana de dezembro do ano passado, que só apreciaria o documento de Janot na volta dos trabalhos da Corte.

Cunha já enfrenta denúncias no Supremo por lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de contas no exterior. No Conselho de Ética da Câmara tramita um pedido de cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar, por ter mentido a seus pares na CPI da Petrobras, em março, ao negar que tivesse contas na Suíça.