A desigualdade de gênero foi um dos motivos pelos quais o Brasil perdeu em 2015 uma posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A informação consta de relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em dezembro. O país ficou com a 75ª posição em 188 nações.
Essa disparidade se reflete na política, como demonstra o documento O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, do Pnud. O documento mostrou que o Brasil está na 97ª posição entre 155 países do mundo quando se compara a realidade dos homens com a das mulheres. Conforme os índices do estudo, só 9,6% dos assentos no parlamento são ocupados por mulheres.
Aumentar essa proporção é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição aprovada em 2015 no Senado. A PEC 98/2015 está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde ganhou o número de 134/2015. O texto aprovado no Senado em setembro assegura a cada gênero – masculino e feminino - percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
No caso de o percentual mínimo não ser atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
A proposta de emenda à Constituição que visa aumentar a participação feminina na esfera política nasceu na Comissão da Reforma Política. Chegou ao Plenário do Senado e foi aprovada em 8 de setembro, em segundo turno, com 52 votos favoráveis e cinco contrários.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), foi um dos que defenderam a mudança na Constituição. Para ele, o passo ainda foi pequeno. Vários parlamentos do mundo, como ressaltou, têm políticas de cotas para as mulheres.
"As condições para que as mulheres façam política no nosso país são absolutamente adversas. Uma proposta como essa, apesar de extremamente tímida e limitada, pelo menos representa uma medida de discriminação positiva, que pode ser ampliada", disse Humberto Costa.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, afirmou não ser possível acreditar que haja poucas mulheres na vida pública porque elas não gostam de política.
"Ora, pelo amor de Deus, é claro que existem situações bastante diferentes para que as mulheres tenham acesso ao poder político. Nós conquistamos o direito de voto depois dos homens, e até hoje o nosso direito de ser votada é restrito a uma série de condições difíceis de serem acessadas", observou Lídice.
Já a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) torce para que a Câmara dos Deputados também aprove a proposta de emenda à Constituição. Disse que a proposta não é exatamente o que desejava, mas um primeiro passo para muitas mulheres que querem se candidatar.
"Hoje muitas querem ser candidatas, mas temos ainda, culturalmente, a responsabilidade de crianças, de família e sabemos que há um peso muito grande para a mulher, quando ela é candidata, sem apoio específico, também partidário, para conseguir avançar", recordou Marta.
Além da proposta de emenda, a reforma política trouxe mais um instrumento legal para estimular a participação feminina na política. A Lei 13.165/2015 determina que nas três próximas eleições os partidos devem reservar entre 5% a 15% do dinheiro do Fundo Partidário para o financiamento das campanhas eleitorais das candidatas.