Deputados do Conselho de Ética, em reunião fechada, verificaram a veracidade das denúncias de que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) e seu familiares teriam sofrido ameaças. Pinato é relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética.
Em uma questão de ordem apresentada no plenário, o vice-presidente do Conselho de Ética, deputado Sandro Alex (PPS-PR), pediu a Cunha que designe seguranças para garantir a integridade de Pinato.
“Cabe à Mesa Diretora zelar pela dignidade e respeito das prerrogativas constitucionais de seus membros. Eu questionei o relator da matéria, deputado Pinato, se ele ou alguém de sua família sofreu qualquer tipo de constrangimento ou ameaça nos últimos dias. Ele disse que sim. Então, requeiro que vossa excelência designe segurança para o deputado Pinato e sua família”, afirmou Sandro Alex.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar que vai enviar ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando que ele instaure inquérito policial destinado a apurar a denúncia. No ofício endereçado ao ministro, ele também pede que o deputado e seus familiares sejam colocados sob proteção policial.
Antes, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório prévio apresentado pelo deputado Fausto Pinato ao processo contra Cunha. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório de Pinato.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir o Parlamento Brasileiro. "A Presidência não pode ser confundida com os interesses pessoais do presidente”.
Mais cedo, o deputado Felipe Bornier, na presidência da sessão do Plenário, anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório do processo contra Eduardo Cunha. A reunião havia sido aberta pela manhã e suspensa após discussão entre os membros do Conselho. Em protesto contra a decisão de Bornier, vários deputados se dirigiram para o plenário 9 para realizar a reunião do Conselho de Ética. O presidente da Câmara acabou suspendendo a decisão de Felipe Bornier.
Cunha disse que suspendeu a decisão para não contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriore pelo 1º vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o Plenário”, disse. Afirmou ainda que não tomou a decisão durante os protestos dos deputados para “não passar a impressão de que o grito vai prevalecer em Plenário”.
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) considerou a suspensão foi tardia. “Se fosse adotada antes dos eventos que ocorreram com a retirada [dos deputados], poderíamos ter retomado o diálogo. Agora o fato já ocorreu.”
O deputado Hugo Motta (PMDB-PB), por sua vez, elogiou a decisão de Cunha: “Está mostrando imparcialidade”. Ele ressaltou que Cunha tem “plena condição de presidir a Casa”.
* Com Agência Câmara