Informações oficiais do governo de Minas Gerais obtidas pela "Folha de S.Paulo" neste domingo (8) mostram que o senador Aécio Neves (PSDB), governador do estado entre os anos de 2003 e 2010, cedeu aviões a políticos e celebridades, algo que a legislação sobre o uso das aeronaves não prevê.
Nos oito anos em que governou o estado de Minas, Aécio cedeu aviões públicos para 198 voos em que não estavam nem ele próprio nem agentes públicos autorizados pela lei. Amigo de Aécio, o apresentador Luciano Huck fez uso das aeronaves por duas vezes. Os deslocamentos foram para gravações do programa "Caldeirão do Huck". Num dos voos estava a dupla Sandy & Júnior.
Entre os beneficiados, estão ainda José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, da Globo; os atores José Wilker e Milton Gonçalves; o então presidente do grupo Abril, Roberto Civita, e sua mulher e o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, que também fez uso por três vezes de helicópteros oficiais para viagens tanto dentro de Belo Horizonte quanto para São Paulo e Rio.
Sucessor de Aécio, o tucano Antonio Anastasia, que governou Minas entre 2011 e 2014, cedeu aviões oficiais para pelo menos 60 voos. Ricardo Teixeira aparece novamente na lista.
A legislação mineira estabelece que "a utilização das aeronaves oficiais será feita, exclusivamente, no âmbito da administração pública estadual (...) para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos e (...) destinam-se ao transporte do governador, vice-governador, secretários de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades públicas ou agentes públicos, quando integrantes de comitivas dos titulares dos cargos".
Em resposta, a assessoria de Aécio Neves afirma que os voos atendiam à divulgação de um roteiro turístico do estado de Minas. A Globo informou ao jornal que as viagens de Huck se tratavam de um acordo de "facilidades de produção". Boni disse que pegou uma carona com o então governador, que estava a caminho do Rio de Janeiro.
A assessoria de imprensa do senador Aécio Neves entrou em contato com o Jornal do Brasil e deu a seguinte versão:
"Informamos que não há obrigatoriedade do governador estar a bordo nos deslocamentos feitos em aeronaves oficiais. O decreto em vigor não restringe o uso das aeronaves ao transporte do governador, prevendo o atendimento de demandas por ele apresentadas dentro dos interesses do Estado.
Lamentavelmente a Folha de S.Paulo não mencionou os esclarecimentos do ex-chefe do Gabinete Militar, autor da Resolução que normatiza o uso de aeronaves no Estado, sobre a legalidade do uso das mesmas no transporte de autoridades e convidados do Estado. Todos os voos atenderam a interesses do Estado.
Em relação ao apresentador Luciano Huck e a dupla Sandy e Junior, eles viajaram a Minas para gravação de programa na Estrada Real, à época um dos projetos estruturadores do Estado na área de turismo. Receberam do governo de Minas apoio logístico, a exemplo do que ocorre em estados, municípios e no governo federal para promoção de atrações turísticas. O programa foi veiculado pela Rede Globo, tendo sido uma das divulgações da Estrada Real de maior alcance. Seguem links do programa exibido pela Rede Globo.
Ricardo Teixeira viajou a Minas como presidente da CBF para agendas de trabalho em torno da realização de jogos da Copa do Mundo em Belo Horizonte. O empresário José Bonifácio Sobrinho prestou colaboração na definição de diretrizes para a TV Minas e o ator Milton Gonçalves viajou a Minas como convidado oficial para ato do Ministério Público Federal de combate à corrupção.
O empresário José Bonifácio Oliveira Sobrinho esteve a convite do governo de Minas que solicitou sua colaboração na definição de diretrizes para a TV Minas, visando o fortalecimento técnico e de programação da emissora, em razão da sua reconhecida atuação e experiência profissionais em TVs brasileiras. O empresário se deslocou por conta própria para o Estado e prestou a colaboração gratuitamente, tendo o governador autorizado seu retorno.
O transporte do ex-presidente do Grupo Abril Roberto Civita, entre BH e Inhotim, na Região Metropolitana, atendeu o objetivo de divulgar o Museu de Arte Contemporânea apresentando-o a um dos maiores empresários de comunicação do país, responsável por diversas publicações de alcance nacional, entre outras de conteúdo cultural.
Os atores José Wilker e Milton Gonçalves estavam em agenda pública como convidados oficiais de evento do Ministério Público.
Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves."