O Conselho de Ética da Câmara recebeu nesta quarta-feira a representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha. No último dia 13, o Psol e a Rede Sustentabilidade protocolaram o pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
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Por entendimento da Mesa Diretora, o documento deveria permanecer com a Mesa pelo prazo de três sessões ordinárias do Plenário da Câmara.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para a próxima terça-feira (3), às 14h30, a reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relatar o caso.
Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (28), José Carlos Araújo explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.
O presidente do Conselho de Ética disse que todo o processo pode levar até 90 dias, mas ressaltou que o prazo pode ser menor a depender do encaminhamento do relator.
"Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer umas dúvidas que ele tenha, entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, faz relatório final e votação no Conselho de Ética".
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José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência da Câmara não muda o ritmo do processo.
"O presidente da Câmara, antes de ser presidente da Câmara, foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro secretário, segundo secretário, vice-presidente, como eu estou presidente no Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal."
Com Agência Câmara