A CPI da Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o parecer do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que isenta de responsabilidade em irregularidades na estatal o ex- presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff os ex-presidentes da empresa José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. O texto final passou com o apoio de 17 parlamentares, nove votos contrários e uma abstenção.
"Por fim, é importante ressaltar um fato tem passado despercebido da população: não há menção dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. Também não há nos autos da CPI qualquer evidência neste sentido, seja em relação à presidente Dilma ou do ex-presidente Lula", disse o relator.
O relatório aprovado descarta ter havido “corrupção institucionalizada” na Petrobras. O relator diz ainda que a empresa foi vítima de um cartel de empresas, além de criticar alguns pontos da investigação da Operação Lava Jato, principalmente na parte que cita ter havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos.
O documento foi criticado por deputados da comissão por não ter avançado e solicitado o indiciamento de parlamentares envolvidos no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. O relatório lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores do colegiado.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a CPI não quis cortar na própria carne ao não incluir os nomes de políticos investigados. “Colocaram que não temos pernas para acompanhar as investigações da Lava Jato e que não poderíamos ser cobrados por isso. A CPI poderia ter andando mais rápido com os políticos, porque, aqui, os que estão sendo processados têm foro privilegiado, e tínhamos a prerrogativa de convocar deputados, senadores, ministros e ir adiante, e nós não fizemos”, disse.
Vice-presidente da comissão, o tucano Antonio Imbassahy (BA) afirmou que o relatório de Luiz Sérgio deixou a digital do PT no "petrolão".
"A organização criminosa foi instalada na Petrobras sob comando do Palácio do Planalto, a partir do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e ampliada no governo Dilma Rousseff", disse Imbassahy.
Ivan Valente queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.
Antonio Imbassahy queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff (ex-presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.
Já Carlos Marun (PMDB-MS) queria que o relatório deixasse explícito que houve corrupção institucionalizada na Petrobras.
A comissão, porém, ainda vai analisar destaques que podem retirar trechos do texto ou acrescentar outros contidos nos pedidos apresentados pelos deputados Altineu Côrtes (PR-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), rebateu as críticas e defendeu o relatório citando as dificuldades encontradas na condução das investigações. “Durante as investigações pessoas ficaram caladas, a CPI que não teve acesso às delações premiadas e que foram vazadas na mídia”, disse. “Trabalhei [dentro de limites] em um relatório dentro de uma ótica propositiva”, acrescentou.
A reunião da CPI foi aberta às 15h30, mas suspensa duas horas depois. Os deputados só retomaram os trabalhos por voltas das 22h, após o encerramento das votações no plenário da Casa.
O relatório pede ainda a revogação do Decreto nº 2.745/98, que regulamenta o Processo Licitatório Simplificado da Petrobras. Segundo o relator, o decreto permite procedimento simplificado de escolha de empresas contratadas pela Petrobras e é uma das causas das irregularidades detectadas na empresa.
Com informações da Agência Brasil