O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, preside nesta sexta-feira (09/10) solenidade de assinatura do contrato da nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Santa Casa BH para financiamento de 100% das dívidas da entidade. O evento contará com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Adalclever Lopes, e da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.
Os recursos serão repassados pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa. A Santa Casa de Belo Horizonte será a primeira instituição do Brasil a participar do “BNDES Saúde”, programa criado para fortalecer a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a parceria, a Santa Casa terá acesso a R$ 100 milhões, que serão usados para pagamento de dívidas junto a bancos e fornecedores. Desse total, R$ 60 milhões serão destinados a quitar débitos com instituições financeiras. O prazo para pagamento do financiamento será de 120 meses, com juros de 14% ao ano.
A Santa Casa foi o primeiro hospital filantrópico do Brasil a aderir oficialmente, no ano passado, ao PROSUS, programa do governo federal de renegociação de débitos tributários. Com isso, conseguiu resolver a dívida tributária e conquistar a Certidão Negativa de Débito, permitindo acesso a programas governamentais.
Atualmente, o governo de Minas Gerais repassa, anualmente, para a instituição, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, R$ 7,7 milhões como parte do Pro-Hops Incentivo. Este ano, todo o valor já foi repassado nos meses de julho e setembro.