A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute em audiência pública nesta quarta-feira (7) medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. O debate foi proposto pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Rosângela lembra que, em março de 2005, o presidente Lula homologou a área indígena Nhanderu Mangaratu, no Mato Grosso do Sul. Em setembro do mesmo ano, o decreto de homologação teve efeitos suspensos pelo STF, a pedido dos fazendeiros da região. Na ocasião, os indígenas foram retirados à força das áreas ocupadas e passaram a ocupar um acampamento na beira da estrada ao lado da terra.
Após dez anos sem uma decisão definitiva, os Guarani Kaiowá resolveram retomar as terras das fazendas Primavera, Cedro, Bananal e Barra, que estão localizadas dentro da terra Nhanderu Mangaratu. Os fazendeiros reagiram à ocupação das fazendas, o que resultou em confrontos entre os dois grupos. “É necessária a tomada de providências urgentes no sentido de trazer estabilidade e segurança para o povo na região”, afirma a deputada.
Foram convidados: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Debora Duprat; o membro de Liderança Indígena Guarani Kaiowá, Valdelice Veron; e o membro de Liderança Indígena Guarani Kaiowá, Natanael Vilharva Cáceres.