O empresário Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix, usou nesta terça-feira (22) o direito de permanecer calado para não responder a perguntas de deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão que pudessem comprometê-lo.
Almada prometeu voltar ao colegiado quando as ações penais contra ele forem concluídas. O empresário foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção, junto com outros executivos e funcionários da Engevix. Ele foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal no final de 2014 e, desde março, está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
“Reitero o respeito ao trabalho da comissão, coloco-me à disposição de retornar quando as sentenças estiverem proferidas. Como ainda não sabemos o teor das sanções das ações penais, resguardo-me nesse direito [de ficar em silêncio]”, declarou Almada. Ele já havia comparecido à CPI da Petrobras no dia 21 de maio, quando também permaneceu calado.
A Engevix comprou em 2010, junto com o Fundo de Previdência da Caixa Econômica Federal (Funcef), o estaleiro Rio Grande (RS) da construtora WTorre. Em depoimento à Polícia Federal, Almada informou que pagou 120 milhões de dólares em propinas para o lobista Milton Pascowitch – também preso na Lava Jato –, em troca de contratos no valor total de 3,4 bilhões de dólares do governo com o estaleiro.
Delação
Vários parlamentares questionaram hoje se Almada negocia processo de delação premiada. O empresário, porém, não adiantou se deve ou não fazer o acordo com a Justiça.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR) pediu para que Almada fale das relações com os fundos de pensão em uma eventual delação. “Se o senhor for fazer a delação premiada, coloque os fundos de pensão. Assim, a gente consegue expandir para outros setores [além da Petrobras]. Nossa CPI precisa de uma delação que dê detalhes”, comentou.
Pela recusa do empresário em se manifestar, o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), declarou que Almada assumia uma presunção de culpa em relação à atuação com os fundos de pensão e, por isso, seria considerado acusado pela CPI. “É importante que o senhor tenha consciência da responsabilidade e da recusa com o silêncio. Será a primeira pessoa a passar de testemunha a acusado. Existem fatos relevantes em relação aos fundos de pensão que ainda não vieram à tona”, disse Efraim Filho.
Vaccari e Funcef
Almada confirmou conhecer o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, condenado na segunda-feira (21) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de 15 anos e 4 meses de reclusão.
O empresário relatou aos investigadores da Lava Jato que fez transferência de propina que variavam entre 0,5% e 1% do valor dos contratos com a Diretoria de Serviços da Petrobras. Ele afirmou ter feito repasses para campanhas eleitorais do PT e acertos com Vaccari Neto.
Almada disse conhecer também o presidente do Funcef, Carlos Alberto Caser. Além da participação no estaleiro Rio Grande, o fundo de pensão da Caixa possui 18,69% do capital social da Desenvix Energias Renováveis, empresa que era parte do grupo da Engevix.
Licitações
A Engevix participou de licitações para reforma das refinarias Abreu e Lima (PE) e Getúlio Vargas (PR). Entre 2007 e 2014, as empresas do grupo assinaram contratos com a Petrobras no valor total de R$ 4,1 bilhões.
Nesse período, transferiram cerca de R$ 7 milhões para contas de empresas de fachada usadas pelo doleiro Alberto Youssef. O Ministério Público cobra da Engevix a devolução de R$ 538,8 milhões aos cofres públicos.