A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), divulgou uma nota de repúdio contra as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmando que ele simboliza "um Poder Judiciário arcaico e desconectado da democracia."
Na quarta-feira (16), no seu voto sobre doações privadas para financiamento de campanha eleitoral. Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibi-las. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.
Gilmar Mendes abandonou a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.
Após a proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira, subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou contra a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do representante da OAB.
O desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou: “Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski, Mendes abandonou a sessão.
O julgamento foi retomado na quarta-feira, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e que têm apoio de parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.
Veja a nota da OAB/RJ:
NOTA DE REPÚDIO DA OAB/RJ
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, repudia com veemência a lamentável atitude do ministro Gilmar Mendes, que mostrou postura autoritária e mesquinha ao se levantar e deixar o plenário do Supremo Tribunal Federal ante um mero esclarecimento de fato feito pelo conselheiro federal da Ordem pelo Rio de Janeiro Claudio Pereira de Souza Neto.
A sociedade brasileira já não pode admitir que magistrados se julguem diferentes dos demais seres humanos e se sustentem exclusivamente em votos unilaterais, extensos, estéreis e eivados de ódio. Ao não suportar um mero esclarecimento de fato após cinco horas de voto, Gilmar Mendes acaba por simbolizar um Poder Judiciário arcaico e desconectado da democracia. Um perfil de Poder Judiciário que nossa população, definitivamente, não tolera mais.