O Governo do Estado de Minas Gerais realiza, nesta sexta-feira (18/9), a primeira etapa do Fórum Regional de Governo – Território Oeste, na cidade de Divinópolis. Esta é a 16ª instalação de Fórum Regional dentre os 17 territórios de desenvolvimento em que o estado foi dividido.
Já foram instalados fóruns nos territórios Triângulo Sul (Uberaba), Triangulo Norte (Uberlândia), Metropolitano (Contagem), Noroeste (Patos de Minas), Norte (Montes Claros), Médio e Baixo Jequitinhonha (Araçuaí), Mucuri (Teófilo Otoni), Sudoeste (Passos), Vale do Aço (Ipatinga), Mata (Juiz de Fora), Vertentes (São João del-Rei), Alto Jequitinhonha (Diamantina), Caparaó (Manhuaçu), Vale do Rio Doce (Governador Valadares) e Central (Curvelo).
O Território Oeste reúne 54 municípios, com uma população de mais de um milhão de habitantes. A região representa 5,2% do PIB total de Minas Gerais e sua produção agropecuária é representada pelo leite, café arábica e milho (em grão).
A região possui a terceira menor taxa de pessoas em situação de pobreza em Minas Gerais. Também é a terceira em cobertura pré-natal e alcança a sétima menor taxa de mortalidade infantil. Porém, um dos grandes desafios é a redução da taxa de crimes violentos, que é a quarta maior do estado.
Os Fóruns Regionais têm por objetivo marcar oficialmente a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas.
A população de cada território é convidada, periodicamente, a participar de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos,
O principal objetivo é subsidiar o planejamento e as ações de Governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os Fóruns vão fazer o levantamento de prioridades de cada território para que os dados possam orientar a elaboração do PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais), PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Com esta agenda inicial encerrada, a partir de 2016 os Fóruns seguem como canal de constante diálogo com a sociedade civil.
Os Fóruns serão articulados de forma a envolver representantes do Governo do Estado, de órgãos federais de expressão regional, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e representações do poder legislativo estadual e federal. Representantes da sociedade civil serão maioria nos colegiados executivos.