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MP pede dissolução de nove grupos acusados de cartel dos trens em SP

Ação pede também que empresas restituam os cofres públicos em quase R$ 1 bilhão

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O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a dissolução de nove grupos empresariais do setor metroferroviário por suposta formação de cartel em contratos de manutenção de 88 trens das séries 2000, 2100 e 3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em outubro e novembro de 2007, durante o governo de José Serra, do PSDB,  e com aditamentos em 2011 e 2012, no governo Geraldo Alckmin, também do PSDB.

Os promotores pedem também que as empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom e CAF do Brasil, restituam os cofres públicos em quase R$ 1 bilhão, sendo R$ 706,5 milhões por dano material e R$ 211,9 milhões por danos morais ao Tesouro.

O MP quer que a Justiça decrete a nulidade dos três procedimentos de licitação da CPTM que resultaram nos contratos com as empresas. Nenhum dirigente da CPTM ou agentes das gestões Serra e Alckmin são mencionados na ação.

O cartel metroferroviário de São Paulo foi revelado pela Siemens, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa alemã admitiu conluio em contratos da CPTM e do Metrô, de 1998 a 2008, nos governos Mário Covas, Serra e Alckmin, todos do PSDB.

O Ministério Público alega que o pedido de dissolução dos grupos empresariais é porque eles não teriam atuado de acordo com suas próprias constituições, "formando cartel para fraudar licitações".