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Berzoini: governo estuda criação de tributo para perseguir superávit fiscal

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, admitiu nesta segunda-feira (8) que o governo poderá criar algum tipo de tributo para perseguir o superávit fiscal. O déficit da previsão do Orçamento de 2016 enviado ao Congresso é de R$ 30,5 bilhões. O ministro conversou com a imprensa logo após reunião da presidente Dilma Rousseff com a coordenação política, no Palácio do Planalto.

"Estamos dialogando com a sociedade para buscar alternativas porque a posição do governo continua sendo a de perseguir o superávit fiscal. Houve uma demonstração de transparência na previsão de orçamento com déficit primário. Continuamos tratando desse assunto. Mas não queremos apresentar a proposta e depois observar a reação. Queremos construir junto com a sociedade", afirmou Berzoini, acrescentando que o governo está em diálogo com parlamentares, setores da sociedade, empresariado e partidos políticos para buscar uma alternativa.

De acordo com Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

Segundo Berzoini, o governo se esforça para que o Congresso não aprove nenhum projeto que tenha impacto orçamentário. "Esse é o debate que vai centralizar boa parte da atividade parlamentar do próximo período e o que o governo tem que buscar para a gestão da receita e da despesa, assegurando a transparência fiscal".

Berzoini garantiu que programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida 3, estão mantidos, mas que todo tipo de investimento deverá se adequar à arrecadação de receita do governo. O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União”.

Recém-saído da articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer não participou da reunião, que acontece regularmente às segundas-feiras, mas ocorreu nesta terça por conta do feriado. A ausência de Temer também coincide com uma semana turbulenta em que o peemedebista deu declarações dúbias sobre sua relação e a do PMDB com o governo.

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