O diretor da Eurasia Goup, consultoria de riscos políticos, João Augusto de Castro Neves, publicou uma análise da atual situação política e econômica brasileira. Apesar da crise, "uma das mais graves desde a volta da democracia nos anos 80", Castro Neves aponta saídas.
“Nem tudo está perdido”, diz ele. “Apesar desses problemas crescentes e uma provável piora da situação no curto prazo, há alguns poucos pontos luminosos no Brasil. O primeiro é que as instituições brasileiras funcionam. A atual tempestade, que é impulsionada por grandes dificuldades políticas e econômicas, não constitui uma crise institucional. É exatamente devido à natureza independente das instituições legais do Brasil que o escândalo da Petrobras se tornou um risco real para o governo. Legalmente, os políticos brasileiros têm pouca oportunidade de interferir nas investigações, o que distancia o caso da Petrobras de escândalos de corrupção recentes em outros países da região.
Apesar de vários outros grandes escândalos no Brasil nas últimas duas décadas, o Lava Jato não é “apenas outro escândalo de corrupção.” Sua dimensão colossal, embora seja suficiente para colocá-lo numa categoria à parte, não deveria eclipsar os importantes — apesar de lentos — avanços institucionais. Nos últimos anos, a legislação brasileira introduziu novas leis, como a Lei Anti Corrupção de 2013, que ajudou a levar a estrutura de fiscalização do país mais perto dos padrões da OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A lei de 2013 dá às autoridades mais mecanismos legais para investigar irregularidades corporativas e dá às empresas mais incentivos para aprimorar suas governanças corporativas. Quando o ultimo grande escândalo estourou em 2005 — envolvendo compra de votos durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula — instrumentos como acordos de leniência ou negociações judiciais não existiam ou eram raramente usados.
Outra razão para um otimismo cauteloso — embora de mais longo prazo — é a longa história de Brasília de alternar políticas econômicas para manter o país flutuando Nas últimas crises econômicas, Brasília tem sido pragmática a respeito de sua política econômica, em vez de aderir a experiências ideológicas. Esse processo tem sido evidente desde a reeleição de Dilma em outubro, quando ela escolheu um novo ministro da Fazenda para comandar um plano de ajuste fiscal de vários anos visando colocar as finanças do país em ordem. Embora uma crise mais aguda possa empurrar o PT mais para a esquerda e longe do ajuste fiscal, ela deverá se mover para a direita num esforço de impulsionar uma recuperação econômica que salvaria o restante de seu segundo mandato. Essa ‘correção de curso’ se traduzirá um conjunto de políticas mais pró-mercado em diferentes setores da economia, particularmente aquelas no centro do atual escândalo — energia e infra-estrutura.
De certa forma, os mesmos fatores políticos e institucionais que têm afetado frequentemente as reformas estruturais no Brasil — como o excesso de partidos, um congresso fragmentado, e independência judiciária — são os mesmos fatores que empurraram o país para uma decisão moderada de políticas. Essa estrutura de trabalho ajuda a explicar porque o Brasil ficou defasado quando a maioria da América Latina seguiu os princípios neoliberais do Consenso de Washington nos anos 1990, mas também quando vários desses mesmos partidos uma década depois mudaram para a nacionalização de recursos defendida por líderes populistas como o ex-presidente venezuelano Hugo Chavez. No final, a definição de políticas no Brasil não se moveu para muito longe do centro do espectro político durante esses períodos.
O comportamento moderado das elites econômicas e políticas no Brasil — que vai de grupos industriais a membros seletos da oposição — reforça essa tendência. Embora a resposta do governo à crescente crise tem sido até agora inexpressiva e lenta, a alternativa — usando táticas de 'tudo ou nada' como apoiar uma legislação gastadora — agravariam a situação. De fato, muitas das chamadas bombas fiscais que estão atualmente no congresso só vão realmente impactar o próximo governo. Tendo em vista que os cenários mais viáveis para a sucessão presidencial — seja antes das eleições de 2018 seja antes, no caso de um impeachment — levariam o principal partido da oposição (PSDB) ou o maior partido no congresso (PMDB) ao poder, uma oposição intransigente às políticas do governo poderia então contra-atacar no futuro.
Uma lógica similar se aplica à discussão em torno do impeachment de Dilma. Impopularidade ou inaptidão política não são bases legais para depor um presidente. Sem provas concretas do envolvimento de Dilma no escândalo de corrupção, não é provável que as maiores forças políticas no Congresso pressionem por seu impeachment. Por enquanto, faz sentido para os dois partidos manterem a presidente sob pressão e relativamente fraca".