O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), classificou parte do déficit do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios) como “pedalada” para beneficiar a estatal. A afirmação foi feita durante depoimento do presidente do Postalis, Antônio Conquista, que foi convocado pela comissão.
Dos R$ 5,6 bilhões de déficit reconhecido pelo Postalis, cerca de R$ 1 bilhão se refere a valores não pagos pelos Correios relativos à chamada Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA). Os Correios assumiram o pagamento desse valor, mas há divergências no governo quanto à responsabilidade da dívida.
Para Efraim Filho, o não pagamento deixou o recurso livre no caixa da estatal, numa espécie de manobra contábil. “O Ministério do Planejamento orientou que os Correios deixassem de reconhecer uma dívida de R$ 1 bilhão que tinham com o Postalis. Orientação que vem de cima para baixo é ordem. Esse R$ 1 bilhão virou passivo para o Postalis e ativo para os Correios. Num passe de mágica contábil, os Correios tiveram um superávit de R$ 1 bilhão. É uma pedalada”, afirmou Efraim Filho.
Antônio Conquista não quis comentar o destino que os Correios deram a esse R$ 1 bilhão, mas reconheceu o peso desses recursos no montante dos déficits do Postalis. O deputado Efraim Filho garantiu que a CPI vai se aprofundar neste ponto específico da investigação.