O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
No sábado (22), o Ministério da Fazenda havia informado que parte do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS seria incluído na folha de setembro. A primeira parcela seria de 25% do benefício total, com outros 25% a serem creditados em outubro. Os 50% restantes seriam pagos em dezembro, como acontece tradicionalmente.
Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, o Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro, creditada a partir do dia 24 de setembro. "Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional."
A desaceleração econômica vivida pelo Brasil neste ano impossibilitou o governo de realizar o adiantamento de 50% ainda em agosto, como o vinha fazendo desde 2006. Não existem quaisquer exigências legislativas para que o governo adiante o benefício, mas os sindicatos já se pronunciam contrariamente à decisão.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela. Para eles, fracionar o adiantamento transformaria o benefício em "crediário". "Depois das 'pedaladas' o governo quer dar um 'passa moleque' naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país", afirmou o Sindicato em nota à imprensa.