A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sugeriu maior participação da sociedade na proposta e formulação de políticas públicas. De acordo com a jurista, os brasileiros repudiam a corrupção e os serviços públicos de má qualidade, mas não sabem como se mobilizar para superar esses gargalos. A ministra ressalta que a iniciativa popular aproveite a permissão da Constituição para propor a criação de leis.
“O Estado não detém a totalidade das ações. A sociedade precisa se apresentar e dizer o que ela quer. Nós, servidores públicos, não somos substitutos dos cidadãos. Não tem como substituir a cidadania e não há democracia sem cidadania participativa”, destacou a ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (20/8), durante Almoço do Empresário realizado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio).
Ainda durante o evento, a vice-presidente do STF defendeu o papel da iniciativa privada para a retomada do crescimento do país. De acordo com ela, a participação do setor empresarial é importante “não só neste momento de crise, mas em todos os momentos”.
A ministra comentou também sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e disse que essa medida está prevista na Constituição, mas só é aplicada quando ocorre crime, o que, segundo ela, não aconteceu.
“O impeachment não se aplica na Constituição como e quando se quer, mas apenas nos termos em que ela estabelece”.
A vice-presidente do STF disse que, no Brasil, as pessoas de bem demonizam a política e não querem participar do processo. A ministra citou o político e escritor britânico Benjamin Disraeli ao afirmar que “é preciso que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas”. Questionada por jornalistas se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato, tem a audácia dos canalhas, Cármen Lúcia despistou.
“Eu o considero um homem de bem, é um juiz sério, correto. O magistrado brasileiro em geral é servidor que passa por várias avaliações e, qualquer erro, tem submissão ao Supremo Tribunal de Justiça. O juiz Sergio Moro é um homem extremamente sério”, categorizou.
O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro ressaltou que somente as instituições e um ambiente saudável para os negócios poderão recolocar o Brasil no rumo do progresso. De acordo com Paulo Protasio, a justiça deve ser feita e, todos aqueles que se desviaram dessa missão, devem ser punidos.
“Temos que reagir. E para assegurar nosso futuro, devemos melhorar o país de baixo para cima. Estaremos na rua para valorizar a continuação das leis, a transparência, a responsabilidade fiscal, o agir ético e eficaz, o fortalecimento das instituições, pela imprensa livre, na busca de um país justo, próspero e moderno”, concluiu Protasio.