O diálogo promovido pela presidente Dilma Rousseff com movimentos sociais, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, é um momento de expressão da democracia e da participação popular, afirmou Cristiane Amaral Teles, representante da União Nacional por Moradia Popular do Amazonas.
“O evento de hoje é a representação daquilo que a gente espera de um governo democrático, popular”, disse Cristiane, durante o encontro, que reuniu cerca de 1.200 pessoas, entre elas representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), União Nacional dos Estudantes (UNE), e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), entre outros.
“Nós precisamos de governos cada vez mais populares, democráticos e participativos, que passaram a ser realidade no Brasil desde a eleição do presidente Lula. Nós não podemos retroceder, é daqui para melhor”, completou.
Francisco José de Oliveira, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), falou que os movimentos sociais veem com bons olhos a disposição do governo de se abrir para o diálogo com os movimentos sociais. “Somos nós quem mais sentimos na pele as dificuldades pelas quais o País passa, e nos ouvir é o melhor caminho para superação da crise”.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização pretende reconhecer a importância dos movimentos sociais na definição das políticas do país e fortalecer a democracia.
"Estamos vivendo um momento político delicado nesse país; temos problemas econômicos, políticos, de representação. Uma ação dessa natureza pode construir laços, tirar saídas, construir ações para fortalecer a democracia e fortalecer o diálogo social", disse Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
Deuzília Pereira da Cruz, que participa do Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, viajou de Goiânia a Brasília para participar do ato. "Agora é a hora de os movimentos sociais se unirem num só objetivo: unir forças para por abaixo o Fora Dilma, que estão organizando. Estamos aqui para dizer Fica Dilma", disse.
Para Rosane Bertotti, as manifestações de 2013 trouxeram a oportunidade de diálogo social, que ainda vale a pena ser exercitado, porque se está somente no oitavo mês do segundo mandato de Dilma.
"Não podemos dizer que não teve diálogo, mas podemos dizer que ele é insuficiente. É preciso cada vez mais aprimorar o diálogo com a sociedade como um todo. E tem vários mecanismos de diálogo”, disse a sindicalista.
Deuzília reconhece que, em um evento com a participação de mais de mil pessoas, o diálogo não será tão direto assim, mas manifestou a intenção apresentar uma reivindicação específica para a atividade do movimento que representa.
"Se pudéssemos ter uma audiência com a presidenta, reivindicaria hoje o Minha Casa, Minha Vida, para pessoas que ganham abaixo de R$1.600. O que queríamos é que fosse menos burocrático esse processo", afirmou, acrescentando que o Dandara do Cerrado faz parte da Confederação Nacional das Associações de Moradores.
Vou lutar para manter Lei de Partilha enquanto for presidenta, afirma Dilma aos movimentos sociais
Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (13), que vai lutar para manter o regime de partilha do Pré-Sal enquanto for presidente do Brasil. Segundo ela, a Petrobras investiu muitos recursos do povo brasileiro para fazer as pesquisas que resultaram na descoberta dessa que é uma das maiores reservas de óleo do planeta. “Nós fizemos a Lei de Partilha porque, naquele caso do Pré-sal, a gente sabia onde estava o petróleo, qual era a qualidade e quanto tinha. Então uma parte do petróleo tinha de ficar com a Nação brasileira, com o Estado brasileiro, foi por isso que nós fizer o modelo de partilha”, disse a presidente.
Por isso, acrescentou: “Enquanto eu for presidente, vou lutar até a minha última força para manter a Lei de Partilha”. No regime de concessão, o concessionário é dono de todo o petróleo que produz. Já no regime de partilha, o Estado é o dono do petróleo produzido.
Dilma Rousseff defendeu também a política de conteúdo local para a cadeia produtiva de petróleo, que significa que todos os bens produzidos para esse setor deverão ter uma parte do bem, sistema ou serviço, produzida no Brasil. Essa politica visa fortalecer a demanda dirigida ao mercado doméstico, garantindo a manutenção do emprego, com consequências positivas para a diversificação do parque industrial nacional.
“Fizemos um modelo de conteúdo nacional para impedir que a gente fosse vítima de duas coisas: uma é a chamada maldição do petróleo, que se caracteriza por você ter um setor de petróleo forte e o resto todo fraco [devido ao excesso de importações]. Então, fazer um conteúdo nacional junto à indústria do petróleo era criar uma indústria de fornecimento que garantisse emprego, que aumentasse a qualidade do emprego, que transformasse essa riqueza que é o petróleo em um passaporte para o futuro. Por isso, fizemos a Lei de Conteúdo Local, que é produzir no Brasil o que é possível produzir no Brasil”.
A medida é importante, agregou, porque transforma a riqueza do petróleo em uma riqueza de toda a sociedade. Nesse ponto, a presidenta agradeceu a contribuição da União Nacional dos Estudantes (UNE), por ter defendido que que os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal fossem destinados à educação.
Esse fundo soberano foi criado para receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. “Tem coisas que são fundamentais para o País. Esta é uma delas. Porque esta é uma riqueza finita. Só tem um jeito de a gente transformar essa riqueza, que acaba, em uma riqueza que dura: é transformando as pessoas”.
Sobre os atuais desafios econômicos vividos pelo Brasil, Dilma falou não não se pode negar a realidade, mas lembrou que é preciso enfrentar as dificuldades quando aparecem.
“Quando a gente tem dificuldade e enfrenta é uma coisa, quando a gente não enfrenta é outra. Nós entraremos numa travessia e ela vai ser feita sem retrocesso nas políticas sociais”, garantiu.
Ela contestou as afirmações de que o governo está reduzindo principalmente o gasto com educação. “Ora, nos mantivemos esse ano como aumento, ou seja, como quantidade a mais de jovens que tiveram acesso ao ensino superior, uma quantidade muito expressiva [de estudantes]. Estou falando o que entrou esse ano Até dezembro de 2015, vão ser 900 mil estudantes”.