O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta segunda-feira que a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, além de um eventual pedido de impeachment, "não é prioridade" do Parlamento. "Esse assunto não é prioridade. Na medida em que o Congresso tornar esse assunto prioritário, estaremos pondo fogo no Brasil. E não é isso que a sociedade quer de nós", afirmou Renan.
Ele discutiu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a elaboração de uma agenda suprapartidária de interesse nacional. A ideia é que o Congresso Nacional contribua com o governo na busca de soluções que apontem para a retomada do crescimento e o aumento da segurança jurídica.
"Foi uma conversa na procura de uma agenda harmônica, que aponte em direção ao futuro. É uma colaboração do Congresso Nacional, com base na isenção e independência do Congresso. Quanto mais independente, mais o Congresso vai poder colaborar com uma saída para o país", disse Renan, na saída do encontro na residência oficial.
Desoneração
Renan Calheiros anunciou que vai reunir nesta semana os líderes partidários para definir as próximas votações no Senado. Entre os projetos na pauta do Plenário, está o último item do ajuste fiscal, o PLC 57/2015, que reonera a folha de pagamento de 56 setores da economia.
"Evidente que vamos apreciar todos os pontos do ajuste dentro dessa lógica da agenda. Combinamos uma reunião de líderes amanhã [terça-feira]. A pauta da semana será consequência dessa conversa, e o ministro Levy vai dar um sinal com relação à colaboração que ele recebeu, de agenda para o país, harmônica e suprapartidária, com a isenção que sempre tivemos no Congresso", destacou o presidente do Senado.
Menos ministérios
Renan Calheiros explicou que a agenda proposta à equipe econômica vai tratar da reforma do estado. Ele reafirmou que é imprescindível redefinir os termos da coalizão de apoio ao governo. Enfatizou, ainda, a necessidade de se cortar ministérios.
"Acho que a agenda tem que tratar de tudo, da reforma do Estado, da coalizão, da sustentação congressual. Dentro da agenda, claro que há uma sugestão de reforma administrativa, não há como fazer ajuste fiscal sem cortar o tamanho do Estado, sem cortar a despesa pública. O Brasil não pode ficar entregue a isso", argumentou.
União
Em relação à melhoria do cenário político, Renan Calheiros, destacou que é preciso diálogo e respeito à independência dos Poderes.
"Primeiro é fundamental que esse diálogo caminhe com total isenção e independência. Quanto mais esse diálogo caminhar, mais o Legislativo vai colaborar para superar esse dramático momento que estamos vivendo", disse.
Renan quer sabatina de Janot e decisão da CCJ no mesmo dia
Calheiros afirmou também que quer uma decisão rápida da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a recondução do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
"Tão logo chegar ao Senado essa indicação nós a mandaremos para a CCJ. Eu conversarei com os líderes no sentido de que nós possamos apreciá-la no mesmo dia em que [Janot] for sabatinado", afirmou.
O Senado ainda não recebeu oficialmente a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, nomeando Janot para um segundo mandato (o atual vai até setembro). A decisão final sobre a recondução caberá ao Plenário, que precisa dar pelo menos 41 votos favoráveis para que o procurador-geral mantenha o cargo.
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