Com a volta do recesso no Congresso, comenta-se que as próximas semanas serão repletas das chamadas ‘pautas-bomba’. Ainda devem ser votados temas como ajuste fiscal, reforma política, maioridade penal, e tribunal de contas entre outros.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse ao Jornal do Brasil que o clima foi de entendimento nesta terça-feira (04/08).
"Houve bastante acordo na construção da pauta, sem qualquer processo de animosidade. Eu creio que vai pairar o bom senso".
Porém, a deputada afirmou que só não se sabe até quando. Para ela, vai depender principalmente do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Há um nível de imprevisibilidade muito grande na postura da presidência da Casa, que confunde seu poder de mando com o poder de mando do próprio legislativo. Ou seja, ela se apropria da Câmara Federal. Tem uma síndrome de Luiz XIV, de achar que a Câmara lhe pertence”, afirmou a deputada federal.
Ela prosseguiu em suas críticas a Cunha: “Via de regra, ele tem se utilizado da presidência como um instrumento de sua defesa pessoal e de suas próprias convicções. Isso é nefasto para o exercício da democracia e do poder legislativo”, disse a deputada petista.
“Posturas patrimonialistas como essas, de achar que o poder lhe pertence, que a cadeira da presidência é um instrumento para impor sua própria vontade, são completamente anacrônicas e comprometem a própria lógica republicana. Espero que isso não prospere dentro da Câmara, caso contrário o presidente vai construir os argumentos para seu afastamento da presidência”, afirmou Erika Kokay.
Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) vê o lado positivo nas disputas no Congresso. “Eu acho que eventuais quedas de braço entre o parlamento e o poder executivo são positivas para a sociedade. Primeiro: desta briga nós acabamos identificando onde que a administração falha ou se corrompe. Isso não é ruim para a sociedade”, disse ele ao JB.
“Em segundo, toda vez que há uma queda de braço entre os dois poderes, se trabalha no sentido de que a autonomia do poder legislativo e a sua independência seja realçada. Isso também é bom para o país porque a história recente das últimas três décadas é de submissão do poder legislativo, com raras e honrosas exceções, ao Poder Executivo”, lamentou o deputado federal.
“Então a confrontação dos interesses de quem governa com os interesses de quem representa não é de todo um mal. O problema é que esse governo perdeu o rumo, não tem hoje credibilidade na sociedade, gastou como se não houvesse amanhã, faliu com o dinheiro dos brasileiros, não tem para onde sair e agora quer transferir a conta para a sociedade. Como tem eleições no próximo ano, os eventuais deputados federais que serão candidatos tentam construir uma pauta que possa ter sintonia com os interesses da sociedade. E é óbvio que essa pauta é divergente dos interesses de quem governa. É um governo que hoje não tem credibilidade para propor coisa alguma”, disparou. “Talvez ele possa encontrar respaldo em algumas figuras que estão numa situação muito delicada na Lava Jato”, acrescentou Lorenzoni.
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Para o deputado, o governo quer dar a entender que poderá haver pautas com mais gastos. “Mas quem é o maior gastador da história recente do Brasil? É o Poder Executivo. Quem gasta quase R$ 19 milhões por mês para manter sua máquina funcionando, de 39 ministérios? É o Poder Executivo. Então a pauta-bomba é um governo que não tem mais credibilidade nem a confiança da população.
E lamentavelmente no presidencialismo brasileiro, a saída institucional é o impedimento, que é sempre traumático”, disse o deputado.
“Se fosse um parlamentarismo, a gente remontava um acordo de maioria e o país seguia sua vida. Mas como nós optamos, na minha visão, de maneira pouco inteligente no presidencialismo temos agora que conviver com suas agruras. E uma das coisas mais clássicas do presidencialismo é que quando o governo fracassa no seu nascedouro, usualmente a sociedade paga uma conta brutal porque tem que agüentar três, quatro anos. Esse governo da presidenta Dilma é um governo-zumbi. Ele é morto-vivo”, concluiu.