O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, conversou com o Jornal do Brasil neste domingo (02/08) e comentou as implicações trazidas pela votação na lista tríplice do dia 5 de agosto que pode reconduzir o procurador-geral da República Rodrigo Janot ao seu cargo ou ter seu nome recusado.
Para que seja reconduzido, ele precisa estar entre os três candidatos mais votados, ser indicado pela Presidência da República e passar pela aprovação do Senado.
"A lista elaborada não é uma lista que está prevista na Constituição", disse o ministro do STF. "Ela é prevista quanto à chefia do Ministério Público Estadual. É claro que ela tem sido observada, e creio que a presidente a recebendo, tende a escolher o nome dele. Essa é a tendência natural”, afirmou ele.
“Agora surge essa problemática no Senado da República. Porque o ato é um ato complexo, é sequencial e o aperfeiçoamento depende da passagem por várias instâncias para saber se será ou não aprovado. É um teste interessante para saber a quadra que nós vivenciamos e se é uma quadra realmente democrática. Porque evidentemente tendo em conta o fato de alguém cumprir o dever, não pode gerar uma retaliação”, declarou o ministro.
O ministro do STF também lamentou o fato de que alguns políticos que estão sendo investigados vão votar na recondução ou na rejeição do Procurador-Geral Rodrigo Janot, que segundo ele, vem fazendo um trabalho sério: “A leitura que se faz é péssima, quando a partir de um interesse momentâneo e isolado, um interesse individual coloca o coletivo em segundo plano. O que tem que se perceber é se [o procurador] vem atuando como requer o cargo que ele ocupa. E a meu ver ele vem atuando dessa forma. E não pode sofrer conseqüências por isso. É o fim. É algo incompreensível, que não entra na minha cabeça. O cumprimento do dever não pode gerar conseqüências negativas".
Sobre se a votação deveria ser secreta ou aberta, Marco Aurélio Mello deixou claro: "Eu entendo que a votação tem que ser sempre aberta. Os senadores, os deputados prestam contas aos eleitores e por isso sou partidário da votação aberta. Na administração pública deve vingar a transparência e quando se cerca uma manifestação de mistério, a transparência fica prejudicada e isso não é bom".
Para o ministro, uma eventual recusa da recondução de Rodrigo Janot seria feita de uma maneira condenável. "Seria ruim em termos de avanços culturais”.