O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (20) que investiga “fatos, jamais instituições”. Em nota à imprensa, Janot afirmou que o Ministério Público sempre buscou o diálogo com as instituições, passando pelo funcionamento de um “Senado Federal altivo e de pé”.
A manifestação do procurador foi divulgada após críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de senadores atingidos pelas diligências da Operação Politeia, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada. A operação é um desmembramento da Operação Lava Jato e investiga a suposta participação de parlamentares no recebimento de propina.
Na nota, Janot disse que a relação entre o Ministério Público e as instituições sempre será de harmonia e respeito. “Como é de conhecimento público, a Constituição Federal atribui ao procurador-geral da República, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a condução de investigações de forma sóbria e responsável em relação às altas autoridades da República, sejam elas do próprio Ministério Público ou dos Poderes Legislativo, Judiciário ou Executivo”, afirmou.
Veja a nota na íntegra:
"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esclarece que a relação do Ministério Público Brasileiro com os Poderes da República é, e sempre será, de harmonia e, acima de tudo, de respeito.
Como é de conhecimento público, a Constituição Federal atribui ao procurador-geral da República, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a condução de investigações de forma sóbria e responsável em relação às altas autoridades da República, sejam elas do próprio Ministério Público ou dos Poderes Legislativo, Judiciário ou Executivo.
O PGR, no exercício regular de suas atribuições, investiga fatos, jamais Instituições. No contexto de um regime democrático, o Ministério Público sempre buscou o diálogo permanente com os Poderes constituídos no propósito de fortalecer a República brasileira, o que passa necessariamente – ao contrário das declarações desairosas veiculadas em matéria jornalística – pelo funcionamento de um Senado Federal altivo e de pé".