O Congresso Nacional não quer e nem será agente de instabilidade. Ao contrário, quer contribuir para proporcionar a tranquilidade e a estabilidade de que o país precisa. A declaração é do presidente do Senado, Renan Calheiros, em pronunciamento transmitido pela TV Senado nesta sexta-feira (17). "A disposição do Congresso Nacional é de colaboração. Esse sentimento, entretanto, não pode ser confundido com submissão ou omissão do Parlamento", afirmou.
Renan disse que o país passa por uma crise política e econômica. Para ele, o segmento político acabou contaminado pelos insucessos da economia. "Estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim e precisamos de uma luz indicando que o horror terá fim. O país pede isso todos os dias", disse o senador.
Renan, que como presidente do Sendo também preside a Mesa do Congresso Nacional, reconheceu que o Legislativo terá um semestre difícil, concentrando agendas sensíveis. Ele citou entre os temas delicados as dificuldades na economia, a análise de vetos presidenciais, as CPIs, o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais.
"Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a todos nós resolvê-la", conclamou.
Para o presidente do Senado, o governo federal precisa dar o exemplo para alcançar o ajuste fiscal.
"É preciso cortar, cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública e ultrapassar, de uma vez por todas, a prática superada da 'boquinha e do apadrinhamento'", aconselhou.
Renan afirmou que a maioria do Congresso é contrária à aprovação de novos tributos ou ao aumento de impostos Ele lembrou que a sociedade já está no limite de sua contribuição com impostos, tarifaços, inflação e juros.
Renan elogiou a atuação de Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados. Para ele, Cunha tem sido um bom presidente, implementando um ritmo de votações.
"Acho que a atuação dele, sua independência, colaborou muito para este novo momento do Congresso Nacional", afirmou.
O presidente disse que a independência do Congresso é um caminho sem volta. Segundo Renan, cada vez mais as relações entre poderes, independentemente de associações eleitorais ou partidárias, será institucional.
Em relação à recusa do PMDB de ser coadjuvante e de ir em busca do protagonismo político, Renan disse que vê com felicidade essa postura.
"A razão de ser de qualquer agremiação partidária é conquistar o poder pelo voto em nome das teses e programas que defende. O PMDB não pode sucumbir ao aparelhamento. Não é inteligente fazer isso", disse.
O presidente do Senado enfatizou que não é defensor de soluções marginais, que estejam à margem da legalidade. Ele explicou que o poder é conquistado nas urnas, no convencimento do eleitor, na credibilidade que passam as propostas e os programas de governo.
"A legitimidade é um conceito inafastável do poder. Democracia, como forma superior de governo, não se confunde com vassalagem à autoridade. Pelo contrário, é o governo de iguais que passa pelo respeito ao indivíduo", ressaltou.
Para ele, o governo deve temer a sociedade e não o contrário. "Não praticamos comportamentos políticos ambíguos, mas também não silenciamos diante de erros e injustiças. Soubemos e saberemos apontá-las quando for o caso", completou.
Ao comentar o trabalho que tem sido feito pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no comando da articulação política do governo, Renan disse que Temer tem as virtudes da paciência e da perseverança.
"Ele é um homem prudente, da conciliação, do diálogo, que está sendo importante para este momento de instabilidade do país", afirmou.
Renan reiterou que os homens públicos devem responder às demandas da Justiça.
"A diferença está na qualidade das respostas e as que me cabem prestarei todas as vezes em que a Justiça me solicitar, à luz do dia, democraticamente, no processo legal", disse.
Ele afirmou que não há fato novo envolvendo o seu nome. Disse que a acusação que lhe é feita é “um disco arranhado, um ventilador repetitivo”.
Sobre a alegação de que uma terceira pessoa foi apontada como intermediário, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), ele afirmou que nunca autorizou ou credenciou qualquer pessoa a falar em nome dele em qualquer lugar. Acrescentou que o próprio deputado desmentiu, em várias oportunidades, declarações que lhe foram atribuídas.
Renan também disse que suas relações com os diretores e presidentes de empresas públicas nunca ultrapassaram o limite institucional.
"A investigação técnica, isenta vai mostrar tudo que venho reiterando desde o primeiro dia. Não tenho nenhuma relação com o que está sendo investigado", afirmou.