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CPI do Carf pede quebra de sigilos de presidente da Mitsubishi no Brasil

Senadores aprovaram quebra de sigilos de cinco investigados na Zelotes

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ouviu nesta quinta-feira (9) o presidente da Mitsubishi no Brasil, Robert Rittscher. O principal alvo das investigações envolve a redução de uma dívida obtida pela empresa junto ao Carf, por meio da qual uma autuação no valor inicial superior a R$ 266 milhões teve sua cobrança reduzida para menos de R$ 1 milhão ao final do processo.

A CPI do Senado que apura suspeitas de manipulação de julgamentos realizados pelo Carf aprovou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de cinco investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, e requerimentos para convocar outros envolvidos no caso. 

Serão quebrados os sigilos fiscal e bancário dos ex-conselheiros do Carf Leonardo Manzan, Jorge Victor Rodrigues e Adriana Ribeiro; do atual conselheiro Paulo Cortez e da ex-funcionária da empresa JR Silva Advogados e Associados, de Adriana Ribeiro, Gegliane Pinto. 

Durante a tramitação no Carf a Mitsubishi contratou como consultora a empresa Marcondes & Mautoni, que até o momento aparece na Operação Zelotes como uma das intermediárias no esquema de propinas envolvendo empresas e funcionários do órgão. No total a Mitsubishi repassou para a Marcondes & Mautoni valores superiores a R$ 40 milhões, segundo Rittscher relativos a serviços prestados, e cuja documentação será posteriormente apresentada à CPI.

O presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), contudo, requereu formalmente à assessoria da comissão a elaboração de um requerimento solicitando a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Rittscher, que negou ter qualquer tipo de envolvimento com diversos investigados pela Operação Zelotes. O requerimento pode ser votado na próxima reunião do colegiado.

Também com o objetivo de aprofundar as investigações, a CPI aprovou hoje a convocação de Paulo Ferraz, presidente da Mitsubishi na gestão anterior a Rittscher. Ataídes acredita que as investigações envolvendo a empresa devem esclarecer diversos pontos sobre como funcionaria o esquema dentro do Carf. "A Mitsubishi conseguiu um sucesso escuso, criminoso. Porque resolveram cobrar cerca de R$ 1 milhão? Pra enganar trouxas?", questionou Ataídes.

O senador chegou a perguntar a Rittscher se ele aceitaria aderir posteriormente a uma delação premiada junto à Polícia Federal, perguntando se ele não temia "ser preso" como aconteceu com Marcelo Odebrecht na Operação Lava-Jato. Mas o empresário garantiu não ter nenhuma razão para fazer isso, pois já estaria prestando todos os esclarecimentos dos casos sobre os quais possui conhecimento.

A relatora, senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), apoiou a quebra dos sigilos do empresário. "É muito difícil acreditar que ele não possui nenhuma relação com alguns dos investigados na Zelotes", disse.

Foram aprovados requerimentos de convocação do presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, do ex-presidente do Carf, Otacílio Cartaxo, e do executivo-chefe da Huawei do Brasil, Jason Zhao.

* Com informações da Agência Senado