O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, defendeu uma nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil, baseada na qualificação do ensino básico e na ampliação das oportunidades produtivas. Ele participou de comissão geral no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (2).
Segundo ele, está esgotada a atual estratégia de desenvolvimento nacional, baseada na massificação do consumo, no aumento da renda popular e na produção e exportação de comodities – ou seja, produtos primários pouco transformados.
Ele acredita que esse modelo “permitiu resgatar milhões de brasileiros da pobreza extrema e manteve a grande maioria de brasileiros empregados”. Porém, dependia de alguns fatores, como a “abundância de dinheiro fácil do mundo, a aceleração febril do maior mercado brasileiro, a China, e a alta no preço dos produtos primários”. “Quando essas circunstâncias mudaram, esse modelo de desenvolvimento se esgotou”, explicou.
Ajuste fiscal
Conforme o ministro, deve haver democratização da economia do lado da produção e da oferta, e não mais só do lado do consumo e da demanda. Nesse contexto, segundo ele, o ajuste fiscal deve ser entendido como “uma ponte, uma travessia” entre antiga estratégia e nova estratégia.
Unger afirma que está errada a visão de que o ajuste é feito para ganhar a confiança financeira e garantir crescimento da economia, haja visto que, na Europa, por exemplo, a austeridade fiscal se combina com a estagnação economia. “O ajuste é para que o Estado possa iniciar um processo rebelde, com primazia do trabalho e da produção sobre os interesses da rentabilidade financeira.”
Educação
O ministro salientou que o Brasil avançou no acesso à educação, mas a qualidade da educação é “calamitosa”. “Ao final do ensino médio, metade dos alunos mal consegue ler um texto. E a metade que consegue ler não consegue entendê-lo” , disse. “É uma educação baseada em decoreba e em enciclopedismo, além de ser dogmática.”
Ele defende “uma educação analítica e capacitadora”, com cooperação entre os três níveis da federação, para socorrer a baixa qualidade de ensino em determinados municípios, por exemplo. “A educação de qualidade não pode depender do local onde o aluno nasce”. Além disso, Unger aponta a necessidade de qualificação dos professores e de um vínculo maior entre a escola e a família.
Produtividade
Para a democratização das oportunidades produtivas, o ministro defende o estímulo ao empreendedorismo de vanguarda. “Faz falta no Brasil a empresa média de vanguarda, que costuma desenvolver as inovações mais radicais”, apontou. Para estimular essas empresas, a chave seria o “acesso ao crédito, à tecnologia, às práticas avançadas e aos mercados mundiais”.
Na visão dele, a agricultura familiar deve ganhar atributos empresariais, com a industrialização e diversificação dos produtos agropecuários. Além disso, Unger defendeu a reformulação da atual legislação ambiental e tributária.
Por fim, salientou que estratégia nacional só se efetiva quando houver políticas que aproveitem as vocações existentes em cada região. De acordo com ele, ainda não existe uma ação política de inovação institucional. “Esse projeto pressupõe uma presunção de grandeza, o que, para nós, é uma ideia perturbadora”, concluiu.