Os brasileiros envolvidos no escândalo de corrupção da Fifa serão investigados no Brasil por evasão de divisas. A informação foi antecipada pelo Jornal do Brasil na quarta-feira (27), e confirmada nesta sexta-feira (29) pela Folha de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a Polícia Federal já encontrou elementos que apontam que dirigentes esportivos e empresários do país enviaram dinheiro do esquema para o exterior ilegalmente.
A publicação do JB de quarta-feira destacou as acusações sobre o empresário brasileiro José Hawilla. Dono da Traffic - importante empresa de marketing esportivo -, Hawilla está envolvido na investigação de corrupção no setor esportivo desencadeada pela Justiça americana. Hawilla devolveu US$ 151 milhões (R$ 473 milhões) em um acordo com a Justiça, em dezembro do ano passado, quando confessou a sua participação no esquema de extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Em 14 de maio deste ano foi considerado culpado por fraude bancária.
O JB destacou na ocasião que se Hawilla admite que cometeu irregularidades, admite que não declarou esses bens no passado. Se não declarou, cometeu crime de sonegação, logo, a Receita Federal deve investigar o caso. E se agora está devolvendo nos Estados Unidos o produto das irregularidades, se configura evasão de divisas e nova sonegação.
Vale destacar que de acordo com o regulamento do imposto de renda - decreto 3.000/99, em seu artigo 957, "Nos casos de lançamento de ofício, serão aplicadas as seguintes multas, calculadas sobre a totalidade ou diferença de imposto (Lei 9.430/66, art. 44). II - de 150%, nos casos de evidente intuito de fraude, definido nos arts 71,72 e 73 da Lei 4.502/64, independente de outras penalidades administrativas ou criminais cabíveis."
O imposto é de 27,5% sobre o valor sonegado que deverá ser pago acrescido de multa de 150% e taxa selic desde o momento do ato da sonegação.
A Folha de S. Paulo destaca nesta sexta-feira que fontes que acompanham a apuração preliminar afirmam que já há indícios de evasão cometida no Brasil por parte dos alvos da investigação.
Escândalo da Fifa: PF bate na porta da agência de Kleber Leite
O jornalista Lauro Jardim informou na noite desta quarta-feira (27), na coluna Radar da revista Veja, que a Polícia Federal esteve na Klefer, a agência de marketing esportivo de Kleber Leite.
A empresa, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro, é a responsável pela venda dos direitos de transmissão das eliminatórias da Copa de 2018 e da Copa do Brasil.
Já o site da ESPN diz que o extenso relatório sobre as negociatas de J. Hawilla, dono da Traffic, publicado nesta quarta-feira pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, revela que três pessoas receberam propina pelo acordo dos direitos comerciais da Copa do Brasil entre 2015 e 2022. A investigação não cita os nomes dos suspeitos — chama-os de Co-Conspirator (co-conspiradores) junto aos números 13, 14, 15 e 16 —, mas explica como funcionou o esquema de pagamento.
Pelas informações dadas pela Justiça norte-americana, J. Hawilla pagou propina para três altos dirigentes da CBF para dividir os direitos sobre a competição. O intermediário era um concorrente que aceitou repassar parte do negócio para a Traffic.
Pelos documentos, a descrição dos envolvidos tem enorme semelhança com os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira (à época já fora da entidade e morando nos EUA) e José Maria Marin, o atual (Marco Polo del Nero) e o ex-mandatário do Flamengo e dono da empresa de marketing Klefer, Kléber Leite, que disputou com a Traffic os direitos comerciais da Copa do Brasil.
Segundo a investigação, em 8 de dezembro de 2011, a “Empresa de Marketing Esportivo C” entrou na disputa com a Traffic, já parceira da CBF, pelos direitos comerciais da Copa do Brasil para depois do fim do acordo com a empresa de J. Hawilla (2014), oferecendo R$ 128 milhões pelos direitos.
Na época, o jornal Lance! publicou que a Klefer, empresa de Kléber Leite, foi a vencedora na disputa pela compra dos direitos comerciais da competição.
“A assinatura do contrato mencionado levou a uma disputa entre Hawilla e Co-Conspirador #14, um executivo-sênior de Empresa de Marketing Esportivo C”, explica o relatório.
“Por volta de 15 de agosto de 2012, a Traffic Brazil e a Empresa de Marketing Esportivo C celebraram um acordo para reunir seus direitos comerciais para edições futuras do torneio, de 2013 a 2022, e dividir igualmente os lucros. Como parte do acordo, a Traffic Brazil também acertou pagar 12 milhões de reais para a Empresa de Marketing Esportivo C durante o curso do contrato”, continuou.
Então, o relatório explica como foi organizado o pagamento da propina.
“Co-Conspirador #14 informou Hawilla que ele tinha acertado pagar uma propina anual para o Co-Conspirador #13. Co-Conspirador #14 informou Hawilla que ele tinha viajado para os Estados Unidos em algum momento para discutir a questão com o Co-Conspirador #13. Co-Conspirador #14 informou Hawilla que o pagamento da propina subsequentemente aumentou quando outros membros da CBF, especificamente, Co-Conspirador #15 e Co-Conspirador #16, requereram também os pagamentos de propina. Hawilla aceitou pagar metade do custo dos pagamentos de propina, o que totalizou 2 milhões de reais por ano, para serem divididos entre Co-Conspirador #13, Co-Conspirador #15 e Co-Conspirador #16?, disse.
Os perfis oferecidos pelo relatório do Departamento de Justiça dos EUA sobre os Co-Conspiradores são os seguintes:
– Número 13: membro de alto escalão da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), membro da Fifa por sua federação nacional, além de membro da Conmebol. Ele ainda é citado na investigação por receber propina em negociação envolvendo material esportivo ao lado de J. Hawilla;
– Número 14 – executivo-sênior da companhia Empresa de Marketing Esportivo C;
– Número 15 – membro do alto escalão da CBF e membro da Fifa e da Conmebol;
– Número 16 – membro do alto escalão da Fifa e da CBF.