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Posse de Fachin no STF é marcada para 16 de junho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho, às 16h,  a posse de Luiz Edson Fachin como novo ministro da Corte. A cerimônia de posse começará com a execução do Hino Nacional. Depois, Fachin será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso.

Em seguida, prestará o seguinte juramento: "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. 

Logo depois, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, oficializará a posse de Fachin, que receberá cumprimentos de outras autoridades e familiares.

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O advogado e jurista passará a assinar suas peças como Edson Fachin. Apesar de ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, Fachin herdará os processos de Ricardo Lewandowski, que somam cerca de 1.700 ações. Os processos de Barbosa foram assumidos por Luís Roberto Barroso, e os de Lewandowski saíram de seu gabinete após sua posse como presidente do STF, em setembro.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff em abril, Fachin teve seu nome aprovado pelo Senado na última terça (19), por 52 votos a favor e 27 contra. Na semana passada, ele passou por mais de 12 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou por 20 votos a 7.

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.