Por maioria de votos, os membros do Diretório Nacional do PSOL aprovaram, na tarde deste sábado (16), o parecer da Comissão Nacional de Ética do partido pelo desligamento do deputado Cabo Daciolo (Psol/RJ). A decisão da Comissão de Ética teve como base pedido do Diretório Estadual do Psol do Rio de Janeiro de expulsão do deputado, considerando algumas iniciativas tomadas por ele, em desacordo com o estatuto e o programa do partido.
Duas atitudes adotadas pelo parlamentar do Rio foram levadas em consideração pela Comissão de Ética para elaborar o parecer, aprovado por 54 votos a 1.
A primeira foi a apresentação, pelo deputado, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 12/2015, que propõe alterar o trecho da Constituição Federal que afirma “Todo poder emana do povo”, por “Todo poder emana de Deus”, ferindo a concepção do PSOL em defesa do Estado laico.
A segunda foi a cobrança feita pelo parlamentar para que o partido se engajasse na defesa dos policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do assistente de pedreiro Amarildo, em junho de 2013. No entendimento da Comissão de Ética, tal atitude vai na contramão do engajamento de sua militância na campanha “Cadê Amarildo?” e na luta contra a criminalização dos moradores das periferias.
Com essa decisão, o Diretório Nacional do Psol encaminhará o desligamento de Cabo Daciolo dos quadros do partido. A notificação oficial será feita ainda essa semana. A reunião deste sábado aprovou, no entanto, que o PSOL não recorrerá à Justiça Eleitoral para solicitar o mandato do deputado.