O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar que o governo deverá acelerar a apresentação de uma nova regra para substituir a emenda aprovada na quarta-feira (13) pela Casa, que permite ao trabalhador aplicar regra alternativa ao fator previdenciário.
A emenda ainda será analisada pelo Senado, mas, caso aprovada em definitivo pelo Congresso, a perspectiva é que essa mudança seja vetada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Cunha, uma nova proposta do governo poderá evitar que o veto seja derrubado pelos deputados e senadores.
“Quando o Lula era presidente, o governo perdeu em 2009 [quando o Congresso aprovou o fim do fator previdenciário], e ele [Lula] vetou. Se o veto fosse à votação, teria caído. Se vetar agora, esse veto vai cair”, ressaltou o presidente da Câmara.
Fórmula 85/95
Durante a votação da Medida Provisória 664/14, que dificulta o acesso à pensão por morte e faz modificações no auxílio-doença, o Plenário aprovou emenda que permite ao trabalhador aplicar regra alternativa ao fator previdenciário na hora da aposentadoria.
De acordo com a emenda, o trabalhador, na hora da aposentadoria, poderá ser beneficiado pela fórmula 85/95. Segundo esse cálculo, mulheres poderão se aposentar sem sofrer a redução no benefício causada pelo fator previdenciário quando, por exemplo, tiverem 55 anos de idade e 30 de contribuição, uma soma de 85. No caso dos homens, aos 60 anos de idade e 35 de contribuição, soma de 95.