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CPI da Máfia das Próteses promove audiências hoje e amanhã

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses ouve nesta tarde o representante do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Sergio Schiefferdecker; o presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Modesto Cerioni Junior; e a enfermeira e especialista em órteses e próteses Andrea Bergamini.

A CPI investiga as fraudes no setor, denunciadas no início do ano em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo o programa, a máfia das próteses foi constatada em cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a comprar próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos.

O debate será realizado no plenário 14, a partir das 14 horas.Amanhã a CPI ouvirá o representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE) Pedro Ramos; o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino; o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin; e um representante do Hospital Albert Einstein.

A audiência de amanhã também terá início às 14 horas. O local ainda não foi definido.Os debates foram propostos pelos deputados Geraldo Resende (PMDB-MS), Odorico Monteiro (PT-CE), Jorge Solla (PT-BA).

Padronização

No fim do mês passado, vários deputados sugeriram alguma forma de regulação de preços para o setor para evitar distorções que os consumidores e o sistema de saúde não conseguem detectar. Isso porque a diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, ouvida pela CPI, afirmou que, dependendo da região, o preço de um stent coronário varia de R$ 4 mil a R$ 27 mil. Já um marcapasso pode custar R$ 29 mil ou R$ 90 mil.

Reconhecimento da ilegalidade

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, já reconheceu, em audiência na CPI, a existência de ilegalidades no setor de dispositivos médicos implantáveis no Brasil. De acordo com Ademar Chioro, o Ministério da Saúde encaminha os casos de irregularidades para a Polícia Federal, uma vez que a pasta não tem o poder de polícia. Ele disse que foi criado um grupo de trabalho, que deverá apresentar, no segundo semestre, sugestões para resolver as dificuldades enfrentadas pelo setor.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro de Brito Ribeiro, também admitiu que os médicos já sabiam da existência dessa máfia. Ribeiro disse aos integrantes da CPI que notícias sobre cirurgias e implantes desnecessários percorrem corredores de hospitais há vários anos, mas há uma dificuldade em investigá-las porque ninguém denuncia formalmente.