No terceiro vídeo divulgado no perfil do Palácio do Planalto no Facebook por ocasião do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (1º) que vivemos em uma democracia e, por isso, temos de "nos acostumar" com as manifestações e as vozes das ruas. Na mensagem, Dilma defende "diálogo franco" para construir consensos e evitar violência em protestos.
"O Brasil vive hoje em plena democracia. Por isso, temos de nos acostumar às vozes das ruas, aos pleitos dos trabalhadores. Temos que reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais da nossa população", afirma.
"Temos que nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão. Para isso, nada melhor do que o diálogo franco e transparente entre o governo e a sociedade. Queremos por meio do diálogo construir consensos, evitando a violência e respeitando o direito de opinião e de manifestação", disse.
Ela destacou a criação de um grupo formado por governo e representações de trabalhadores, empresários e aposentados para discutir medidas de estímulo à geração de emprego e renda para a população.
O Fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social terá como pauta de trabalho propor medidas de sustentabilidade do sistema previdenciário, bem como regras de acesso: idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Além disso, serão discutidas políticas de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade, de formalização e aumento da produtividade do trabalho.
“Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, afirmou Dilma.
Dilma ressalta importância da regulamentação da terceirização no Brasil
Na segunda mensagem alusiva ao Dia do Trabalhador, divulgada nesta sexta-feira (1º) por meio das redes sociais, a presidente Dilma Rousseff defendeu a regulamentação do trabalho terceirizado. Para ela, é preciso garantir direitos trabalhistas, previdenciários e salários dignos aos empregados terceirizados.
Sei que é importante regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, para que 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados tenham proteção e emprego, direitos trabalhistas e previdenciários e garantia de um salário digno. Regulamentar a terceirização significa também maior segurança para o empregador”, salientou a presidente.
No entanto, ela destacou que a regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter a diferenciação entre atividades-fins e meio nos vários setores produtivos.
“É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. É preciso proteger a previdência social da perda de recursos e, assim, garantir sua sustentabilidade”, afirmou, reforçando que o governo vem trabalhando para manter os direitos e as garantias dos trabalhadores.
Presidente lembra vitórias dos trabalhadores
Em outra mensagem nas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff lembrou que o dia 1º de maio tem sido, historicamente, uma data para celebrar avanços e conquistas da classe trabalhadora.
Dilma garantiu que, nos últimos anos, uma das principais vitórias nesse sentido tem sido a valorização do salário mínimo. De acordo com a presidente, foi enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que garante a política de valorização do salário mínimo no período 2015-2019. Ela lembrou que medida semelhante foi aprovada em seu primeiro mandato.
“Já tínhamos aprovado em 2011 uma lei semelhante a essa. Por isso o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação em meu primeiro mandato. Mais de 45 milhões de trabalhadores e aposentados são beneficiados por essa política do meu governo”, afirmou a presidente.
Outra medida, de acordo com a presidente, foi o envio ao Congresso da proposta para correção da tabela do Imposto de Renda. “Com ela o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar um imposto maior. Tudo isso vem garantindo um Brasil mais justo”, assegurou Dilma Rousseff.