A Secretaria Nacional de Portos aguarda apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o primeiro bloco de arrendamentos portuários em São Paulo e no Pará, de modo a avaliar quais das 29 possibilidades de terminais podem ser viáveis para licitação.
O TCU está avaliando os arrendamentos desde 2013. Desde então, ocorreram mudanças no cenário econômico do país, o que, segundo o ministro Edinho Araújo, exigirá novos estudos. Segundo a secretaria, a apreciação deve ocorrer hoje (29). Caso o acórdão seja favorável aos arrendamentos, terminais de grãos no Pará e de automóveis e celulose no Sudeste estão inicialmente entre os mais indicados para licitação.
"A expectativa é que a análise desse primeiro bloco ensejará novos blocos em outras regiões do país", disse Edinho Araújo, que participou hoje da 5ª Conferência de Logística da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O ministro afirmou que é preciso esperar o acórdão para definir o que será feito. "Montaremos uma estrategia para imediatamente fazermos as licitações", acrescentou, ressaltando que primeiro passo é conhecer os detalhes da decisão.
As 29 áreas de arrendamento são relativas aos portos de Santos, Belém, Miramar, Outeiro, Santarém e Vila do Conde.
O ministro destacou a necessidade de avançar no Plano Nacional de Dragagem, concedendo à iniciativa privada a dragagem de canais dos maiores portos do país, para dar regularidade ao serviço. "Estamos buscando uma nova modelagem para concessão da dragagem de portos com grande movimentação e que precisam de constante normalidade".
O modelo de concessão de dragagem de canais está em consulta pública até o dia 9. Após esse prazo, as contribuições serão avaliadas para dar seguimento ao projeto. Segundo Edinho Araújo, o setor de portos pode contribuir com o momento econômico do país. "A área de portos pode responder com uma agenda positiva para o Brasil", concluiu.