O cientista político e constitucionalista Júlio Aurélio, também pesquisador da Casa de Rui Barbosa, quer saber o que pensa o brasileiro sobre a reforma política neste momento de revelações de corrupção. Nove perguntas foram preparadas para saber o que pensam os eleitores sobre obrigatoriedade do voto, candidaturas independentes, financiamento público, reeleição, voto proporcional, distrital etc. A enquete será lançada oficialmente no próximo dia 10, às 10h, na Casa de Rui Barbosa (Rua São Clemente, 134 Botafogo, Rio), durante a palestra “Caminhos da Reforma Política no Brasil”.
Estudioso da Constituição, Júlio Aurélio defende que a reforma atinja todos os poderes. A recente aprovação do Orçamento Impositivo na Câmara dos Deputados é histórica e muito importante para o jogo político. Mas considera o Legislativo como o mais problemático. “A reforma é absolutamente necessária e deve reforçar pontos de moralidade pública. O problema da política brasileira é o afastamento entre eleitores e eleitos. Muita gente nem lembra em quem votou. Este aspecto é o sinal do fracasso do sistema eleitoral e partidário”, resume Júlio Aurélio, favorável a qualquer mudança, “pois do jeito que está não dá para ficar. O ideal seria experimentarmos novidades, como o voto distrital, ainda que não exclusivo. De qualquer forma, espero que em breve o cenário seja melhor”, conclui.
Com 32 partidos, 28 na Câmara, o sistema eleitoral do Brasil é único no mundo: proporcional com lista aberta, mas que permite coligações. A lista aberta causa falseamento da vontade do eleitor, sem legitimidade, por dar posse a parlamentares eleitos com sobras de votos das legendas. O proporcional exclusivo também favorece a fragmentação partidária. Segundo Júlio Aurélio, só há dois caminhos: aperfeiçoar o modelo eleitoral existente ou inovar, mudar. “O atual sistema ficou ultrapassado para nossa realidade. É evidente a falência do atual sistema. Nossa cultura é votar na pessoa, independentemente do partido a que é filiada. Sem reforma política não haverá como combater a corrupção. Dentre as inovações, defendo que já é hora do voto facultativo, pois o obrigatório já deu tudo que podia em aprendizado democrático à população, em 26 anos de democracia”.
Em 10 de seus 14 livros, o pesquisador conclui pela necessidade da reforma política como essencial para que, através de representantes mais legítimos da vontade popular, sejam realizadas outras reformas necessárias dos serviços públicos, especialmente dos reclamados pelas manifestações de junho de 2013: transporte, saúde e educação. A enquete visa, principalmente, a ajudar envolver os cidadãos no tema da reforma.