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Após bate-boca, CPI da Petrobras aprova convocação de Foster e Gabrielli

Também foram chamados a depor ex-diretores da estatal

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Após bate-boca e troca de ofensas entre o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), por causa da criação das sub-relatorias, a CPI aprovou a convocação do ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco. 

O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira, às 9h30. A audiência, porém, ainda depende de autorização judicial. Barusco é ex-diretor da Petrobras e deixou a empresa para trabalhar na Sete, outra empresa investigada pela CPI. Ele afirmou à Justiça ter recebido propinas desde 1997.

A CPI também aprovou as convocações dos ex-presidentes da estatal Sergio Gabrielli e Graça Foster, além do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços Renato Duque e dos ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Zelada. A data dos depoimentos não foi marcada.

Também foram chamados para depor na comissão o ex-gerente-geral da refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti; o doleiro Alberto Youssef; Júlio Faerman, ex-representante comercial da SBM; e Luiz Eduardo Carneiro, ex-presidente da empresa Sete Brasil.

O plano de trabalho da CPI da Petrobras prevê ainda a contratação da empresa Kroll, sediada em Nova Iorque, para assessorar no repatriamento de recursos desviados para o exterior; a solicitação de documentos sobre as refinarias Comperj, Premium 1 e 2, Abreu e Lima e presidente Vargas aos seguintes órgãos e empresas: Petrobras, Advocacia Geral da União, Ministério Público da União, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Justiça Federal (inclusive documentos relativos às quebras de sigilos fiscais e telefônicos).

Os integrantes da CPI também aprovaram vistorias in loco às refinarias sobre as quais existem suspeitas de superfaturamento; solicitação sobre as obras do gasoduto Gasene, que liga o Espírito Santo à Bahia, bem como à Transportadora Gasene, às seguintes empresas e órgãos públicos: Petrobras, Agência Nacional de Petróleo, AGU, PF e MPF.

A comissão tem 27 integrantes titulares e tem prazo de 120 dias para aprovar o relatório final. O prazo pode ser prorrogado por 60 dias.

Anúncio de sub-relatorias na CPI da Petrobras provoca bate-boca

A decisão do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), de criar quatro sub-relatorias e indicar o comando de cada uma gerou reclamações e bate boca entre os integrantes do colegiado.

Motta começou a reunião – destinada a eleição dos vices-presidentes da comissão, votação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator – anunciando a medida e uma chapa com os nomes de candidatos às três vice-presidências.

Partidos da oposição e da base aliada reclamaram por não terem sido consultados sobre a decisão. Eles já haviam reclamado sobre a condução da eleição de vice-presentes e acusaram o presidente de não ter escutado todos os partidos integrantes da comissão. “Todos os partidos deveriam ter sido consultados. Eu entendo que este processo não pode ser feito a partir de acordos de coxia. Não podemos aceitar isso, não é regimental, não foi feito o acordo [com todos os partidos] e não conheço a posição do relator,” ponderou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Valente teve o apoio dos deputados oposicionistas Júlio Delgado (PSB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), Afonso Florence (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS) e do deputado José Rocha (PR-BA).

“Eu gostaria de ouvir o relator sobre o debate e a oportunidade ou não de se criar sub-relatorias. Pela tradição quem indica a criação de sub-relatorias e o coordenador [de cada uma delas] é o próprio relator”, argumentou Maria do Rosário. A deputada reclamou que o presidente não havia divulgado quais seriam as sub-relatorias e pediu que Motta deixasse que o relator apresentasse primeiro o plano de trabalho e, posteriormente, apresentasse sua decisão.

“Informo que se não há previsão no Regimento [Interno] de criação de sub-relatorias por parte do presidente [da comissão], também não há nada que diga o contrário”, rebateu Motta.

O vice-líder do PT, Afonso Florence, chegou a pedir ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das quatro sub-relatorias. Na avaliação dele, primeiro deveria haver a apresentação do plano de trabalho pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ). “O relator deve apresentar primeiro o seu plano de trabalho e ele deve ser consultado e que os partidos compartilhem do esforço pela definição dos nomes que serão apresentados como sub relatores” contra argumentou.

Motta e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) chegaram a trocar ofensas. Ao anunciar a decisão de manter a criação das sub-relatorias, Rodrigues chamou o presidente de "coronel" e, com o dedo em riste, chegou a chamar Motta de "moleque" algumas vezes. Também exaltado, o presidente da CPI rebateu: "Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”.

Mesmo com a ponderação dos outros partidos, Motta disse que vai manter sua decisão e que indicaria por conta própria os sub-relatores. O anúncio causou tumulto e bate boca entre os parlamentares e o presidente que se levantaram para cobrar coerência da decisão, chegando a paralisar os trabalhos da CPI. "Não vou abrir mão das minhas prerrogativas como presidente", retrucou Motta.

Antes do bate boca, a CPI elegeu como vice-presidentes os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), como primeiro vice-presidente; o deputado Félix Mendonça (PDT-BA), como segundo vice-presidente; e o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), como 3° vice-presidente.