O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fez o discurso de abertura do ano legislativo e disse que, em sua gestão, a prioridade será a reforma política. Ele também defendeu a necessidade de manter a “harmonia” nas relações do Legislativo com os demais poderes. “Em harmonia, temos a condição de exercitarmos o que nos compete. Não apenas as matérias do Executivo, mas como do Judiciário e do Legislativo”, disse.
Eduardo Cunha reforçou a tônica de seu mandato sobre independência do Legislativo e representatividade: “Temos a consciência de que é um ano de muito trabalho e que a busca para que todos possam exercer um bom trabalho. Que possam estar em consonância com o voto dos que os trouxeram aqui", acrescentou.
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O presidente da Câmara considerou de “imediata prioridade” dos próximos dias a reforma política, que, segundo ele, deve ser votada até setembro, além do pacto federativo. ”De nada adianta tratar da divisão de tributos, sem falar da parte que cabe a cada Estado e Município nesse bolo".
Renan defende referendo popular para reforma política
E em seu primeiro discurso após as eleições que o tornou presidente do Senado Federal pela quarta vez, Renan Calheiros defendeu um referendo popular para a reforma política, falou dos valores da democracia e de leis que resgataram as atribuições do Legislativo. O discurso foi realizado durante cerimônia que declarou aberta a primeira sessão legislativa ordinária da 55ª Legislatura (2015-2019), inaugurando os trabalhos do Congresso Nacional em 2015.
“Um dos maiores desafios e um dos assuntos mais prementes é a reforma política”, disse Renan, que recomendou que o Congresso “trace as linhas mestras da reforma e a submeta a um referendo popular”.
Segundo Renan, tanto os protestos de junho de 2013, que levaram milhares às ruas do País, quanto o resultado do último pleito eleitoral, em outubro de 2014, mostraram que “as consultas populares não debilitam a democracia representativa, mas a complementa”.
Renan também reafirmou a tese de defender as prerrogativas do Legislativo. “Criamos regras inovadoras para análise de medidas provisórias e criamos um novo critério para apreciação dos vetos presidenciais. Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo”.
Propostas
Entre outras propostas para a próxima legislatura, o presidente do Senado afirmou que trabalhará para aprovar algumas propostas. “Vamos trabalhar incessantemente para aprovarmos [mudanças] no Código Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Licitações e no Código do Consumidor”.
Para que todas essas propostas tornem realidade, como as reformas políticas e tributárias, Renan aposta em uma agenda integrada entre as Casas legislativas, “a fim de otimizar resultados e conquistas”.
Com agências Câmara e Senado