O promotor público Alexandre Muniz nem precisou esperar pelos cinco dias de prazo que tinha para apresentar a denúncia contra o policial militar Luis Paulo Mota Brentano, 25 anos, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça (SC).
Menos de 24 horas após receber o inquérito das mãos do delegado Marcelo Arruda, a promotoria se manifestou e apresentou denúncia por homicídio triplamente qualificado. De acordo com o promotor, da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça, o PM foi indiciado por homicídio doloso com agravantes de ser cometido por motivo torpe e não ter possibilitado a defesa da vítima. Ele também denunciou o policial por abuso de autoridade e embriaguez ao volante, constatada por laudos realizados pelo Instituto Geral de Perícias catarinense.
O caso ocorreu no último dia 18 de janeiro, quando Ricardinho e o avô consertavam um encanamento diante da residência. O PM, segundo a denúncia, atirou de dentro de seu carro - com uma arma da corporação militar - e acertou dois tiros no surfista, que morreu durante uma cirurgia no dia seguinte.
O policial, que continua preso no Batalhão da PM em Joinville, deve ser submetido ao júri popular. Ele também enfrenta um processo militar e pode ser expulso da corporação.